A abertura oficial do evento ocorreu na escola da localidade de Irapuá, Miraguaí, na tarde de quarta-feira. A programação seguiu durante toda quinta, 18, com discussões para a criação de políticas públicas voltadas à proteção e ao cuidado de vítimas de violência no contexto indígena e rural e combate à violência.
O objetivo da mobilização das mulheres indígenas é elaborar um documento com demandas, que será entregue para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
A liderança indígena Regina Goj Téj Emílio, uma das organizadoras do evento, afirmou que entre as demandas está a criação de uma casa de acolhimento às mulheres vítimas de violência. De acordo com Regina, nesse local poderão ser oferecidos cursos de aperfeiçoamento de artesanato, técnicas de plantio, projetos de sementeiras para horta domiciliar, que auxiliem a crescer econômica e socialmente. “Violência não é cultural”, salienta a indígena.
Nyg Kaingang, assessora de projetos do Conselho de Missão Entre Povos Indígenas (Comin), disse que “o Brasil surgiu do estupro das mulheres e crianças indígenas. Faz 523 anos que precisamos mudar essa realidade. Estamos aqui lutando como as nossas ancestrais.”
Já avançando nas políticas públicas da população indígena, a Secretaria Estadual da Saúde (SES), apoiadora do evento, está criando um modelo de Ambulatório de Saúde Integral da População Indígena, que será financiado via Programa Assistir, para acolher a comunidade na Atenção Especializada, suplementar à Atenção Primária, que funciona dentro da TI Guarita.
“O serviço voltado aos indígenas é um sonho, principalmente para gestantes e crianças”, falou Mirna Braucks, presidente do Hospital Santo Antônio (HSA), de Tenente Portela, manifestando interesse em implantar o ambulatório.
De acordo com Gabriela Dalenogare, consultora da Organização Panamericana da Saúde (OPAS), da Secretaria Estadual da Saúde, “está em tratativas um projeto de credenciar o Hospital Santo Antônio como referência regional no atendimento à violência sexual. As mulheres indígenas são as que mais sofrem violência no Estado, levando em consideração dados desde 2019. Precisamos atender os casos que chegam e trabalhar a prevenção.” Ainda conforme a consultora, somente em 2022, o Santo Antônio notifi cou 326 casos de atendimentos de vítimas de violência. “Em 68% deles a vítima era indígena”, complementa Gabriela.
A Defensoria Pública do Estado também apoiou a mobilização. Kedi Letícia Bagetti, defensora pública de Tenente Portela, tem atuado com empenho nas questões indígenas, especialmente as relacionadas à proteção às mulheres, e é reconhecida no Estado pelo trabalho realizado. “Hoje é um dia de luta, de resistência. Devemos lembrar porque estamos aqui e como o movimento GT Guarita pela vida iniciou. Uma menina, adolescente, cheia de vida e sonhos foi brutalmente assassinada. Estamos aqui para dar um basta à violência contra as mulheres, crianças e adolescentes. É o dia de dizer chega, basta, resistir para existir”, afirmou Kedi, lembrando que o dia 18 de maio é Dia de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, motivo pelo qual a mobilização ocorre nessa data.
A Carta Aberta dos Povos do Guarita Kaingang e Guarani, elaborada durante o evento, foi entregue para Marcos Kaingang do Ministério dos Povos Indígenas.
Confira a Carta Aberta dos Povos Guarita Kaingang e Guarani.
Terra Indígena Guarita,17 e 18 de maio de 2023.
Carta aberta dos Povos do Guarita Kaingang e Guarani
Vossas Excelências, Presidente Luíz Inácio Lula da Silva, Sra Ministra dos Povos Indígenas Sônia Bone Guajajara, Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul Eduardo Leite
Apraz-nos muito que essa carta aberta chegue em vossas mãos, há muitos séculos vivemos no anonimato com nossa organização própria, nossos costumes e tradição tão milenares quanto a terra.
É com imensa satisfação que subscrevemos nossas demandas por ser um território com aproximadamente 23.280 hectares e aprox 8000 indígenas Kaingang que enfrentam fome, miséria, falta de saneamento básico e água.
Nosso povo vem lutando pela sobrevivência, sonhando um mundo de igualdade e segurança alimentar onde nossas famílias sejam capazes de produzir alimentos de qualidade e de sustentabilidade.
Nós lideranças e mulheres do território Kaingang do Guarita, intitulamos o tema Meu corpo meu território, para tratar da luta contra a violência sexual sofrida por muitas mulheres, crianças. O Estado Brasileiro precisa cada vez mais estar a serviço dos povos INDÍGENAS e que cada política pública seja conquistada através da organização e da luta . A terra e a natureza para nós indígenas são a nossa casa, a nossa criação, mãe terra e a natureza como vida e como bem comum de todos.
Nós crianças, adolescentes, jovens e mulheres.
Nossa terra é um bem comum nosso e de todos os seres vivos do planeta, portanto nossa ligação é de sobrevivência, os povos da mata dependem dela para a fabricação de artesanatos, chás, medicamentos,coleta, enfim dependemos das matas, dos rios e da fauna e flora para existirmos, somos os guardiões dessa milenar forma de vida.
Somos culturalmente um povo produtor, precisamos de programas de incentivo a produção de alimentos, nossas sementes crioulas precisam ser cultivadas como processo de nossa RESISTÊNCIA, nossas crenças devem ser respeitadas e divulgadas para todas as nossas gerações.
Precisamos que nossa lei interna seja respeitada como cultura diferenciada que é tão vivida desde a criação e todos os indígenas respeitam e vivem de acordo com essas normas que foram passadas por nossos ancestrais. Que juntos possamos fortalecer nossos costumes valorizando e respeitando todos os gêneros indígenas do nosso territórios.
Buscamos a criação de uma Delegacia Regional da Mulher que possa resolver de forma rápida e segura todo o tipo de violência e de abuso, interagindo através de intérprete indígena nos casos excepcionais
CRAS INDÍGENA que possa desenvolver todo o tipo de trabalho social com nossas famílias esse CRAS tem que ter estrutura para fazermos todo o tipo de oficinas de artesanato, de resgate linguístico, dança, culinária tradicional, música, lazer de entretenimento e de acesso a informática a ciência da computação, ao teatro e a literatura.
Precisamos que o governo através do MDS Ministério de Desenvolvimento Social e combate a fome possa garantir a alimentação básica de nossas famílias que estão em insegurança alimentar devido a vulnerabilidade social. Que através da CONAB companhia nacional de abastecimento possa se garantir o mais rápido possível o PAA INDÍGENA, que além de garantir as cestas básicas proporcionar sementes, mudas e viabilizar projetos que atendam as necessidades das comunidades como hortas comunitária e ou familiares, hortos medicinais e árvores frutíferas.
Que o MDS possa garantir a construção de cisternas para captação da água da chuva e poços artesianos completos com a instalação das redes de água para cada setor do território INDÍGENA do Guarita. Resolvendo assim definitivamente o acesso à água potável para todos .
O SUS é um bem coletivo de todos deverá sempre ser público Universal e que a saúde da família seja seu principal foco de desenvolvimento e de atendimento como maneira preventiva e de atendimento que possamos desenvolver um processo de saúde da família também baseada no conhecimento histórico cultivado de gerações para gerações através das ervas medicinais e dos fitoterápicos como maneira de ajudar o combater todos os tipos de epidemias . Precisamos que o estado brasileiro possa nos ajudar também destinar recursos para desenvolvimento e estruturação da saúde através das ervas medicinais.
Precisamos resolver o problema da falta de água potável em todos os setores do nosso território. É inadmissível que nosso povo fique semanas sem água potável para o consumo aumentando os problemas de saúde de nossas famílias pela falta de água .
E de fundamental importância a destinação de no mínimo dez poços Artesianos equipados para resolver o problema da falar de água em nosso território.
Moradias.
Precisamos de um programa de Moradia robusto e de qualidade que atenda a nossa realidade, a nossa cultura e que respeite a nossa realidade de morar e de viver bem e com dignidade . Temos uma demanda de no mínimo 2000 mil moradias de madeira que tenha sala, cozinha e três quartos.
Para tanto, devemos enviar essa carta aos nossos representantes Vossas Excelências, Presidente Luíz Inácio Lula da Silva, Sra Ministra dos Povos Indígenas Sônia Bone Guajajara, Ministro da Saúde Indígena Weibe Tapeba, Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul Eduardo Leite para que juntos possamos encontrar uma solução para a demanda da comunidade indígena do Guarita com soberania e responsabilidade pela sustentabilidade do povo Kaingang e Guarani.
Os artesãos necessitam em várias épocas do ano sair das comunidades para a venda do artesanato e para tanto devem ser respeitados em sua profissão que é secular e de todos nós, culturalmente o artesanato nos acompanha desde a criação do primeiro Kaingang.
Nesse momento, passamos a assinar essa carta com toda esperança do mundo por todos nós.
Fonte: Folha Popular – com informações da Secretaria Estadual de Saúde – Fotos: Júlio Santos e Paulo Farias
