Reuniram-se no dia 22 de abril, na Promotoria de Justiça de Tenente Portela, professores e funcionários públicos estaduais aposentados para protocolar uma Carta Denúncia. O documento está assinado por 199 servidores públicos estaduais aposentados residentes nos municípios de abrangência da Comarca de Tenente Portela, que inclui os municípios de Miraguaí, Derrubadas, Vista Gaúcha e Barra do Guarita.
O objetivo deste movimento é sensibilizar a Promotoria de Justiça para abrir uma investigação para apurar a responsabilidade pelas alterações nos contracheques da categoria de aposentados. Também se soma a esse movimento, a precarização salarial dos funcionários de escola.
Os professores alegam que as alterações são inconstitucionais e estão denunciando a extinção de adicionais por tempo de serviço que recebiam, tais como triênios; a substituição de vencimentos por subsídio único, que acaba sendo inferior à soma original de vencimentos e adicionais; absorção da “parcela de irredutibilidade”, que continha os valores de tempo de serviço e está sendo gradualmente absorvida pelo subsídio; e a parcela autônoma pessoal, que continha as gratificações incorporadas e está congelada, vindo a se extinguir com o tempo.
A classe também luta pela revisão do Plano de Carreira dos servidores estaduais, sustentando que apresenta irregularidades, e pela recomposição e reajuste salarial, abrangendo os funcionários de escolas, que estão há nove anos sem atualização salarial.
“Sabemos que a nossa luta é árdua. Eu, Marinês de Moura Rosa, de Redentora, juntamente com a profe Neiva Rigo Poerch, de Tenente Portela, entendemos o que houve com os nossos contracheques, a partir do momento em que entramos no Grupo de Aposentados do Estado do RS na Luta, que é liderado pela professora Delmídia Foleto de Lageado e pela professora Tania Schwab de Ijuí. Com elas aprendemos que não podemos baixar a cabeça porque o que o governo fez conosco é ilegal. Uma carta escrita por Tania Schwab e Delmídia Foleto (in memoriam), foi entregue também em Brasília, para o presidente Lula e Camilo Santana, atual ministro da Educação. Duas mulheres fortes, guerreiras. Não podemos esmorecer! Precisamos fortalecer cada vez mais esse nosso movimento e buscar todas as formas de pressão. Continuaremos as entregas das cartas nas demais comarcas da Região Celeiro, mas precisamos também vigiar e fomentar isso em outros municípios. Esse ato, com certeza, vai gerar uma certa comoção e preocupação dos promotores de todas as comarcas que receberem nossa Carta. Ressaltamos que algumas assinaturas já não estão mais legíveis, mas, com certeza, cada uma está carregada de esperança. E assim continuaremos. Pode até demorar, mas acreditamos que vamos reverter tudo isso. Por isso, a partir de agora, ninguém solta a mão de ninguém!”, afirma a professora aposentadas Marinês, do 27° Núcleo CPERS, Três Passos.
