Próximo das 14h desta terça-feira (20), a Brigada Militar entrou em cena para liberar o acesso à Assembleia Legislativa e tentar garantir a votação do Projeto de Lei 259, que trata da reestruturação do IPE Saúde. Os policiais retiraram manifestantes, na maioria professoras aposentadas, que se encontravam em frente ao portão e formaram um cordão de isolamento. Rapidamente, deputados da base do governo, liderados pelo presidente da AL, Vilmar Zanchin (MDB), ingressaram no Parlamento. A oposição reivindica que o acesso da população também seja garantido.
Leia mais: Servidores alertam para debandada do IPE Saúde com aprovação de projeto do governo Leite
“A nossa condição para que a gente participe dessa votação é que a Assembleia abra para o povo gaúcho, abra para a representação popular, isso é a expressão da democracia que nós estamos defendendo. Nesse momento, é isso que nós estamos exigindo da Mesa”, destacou o deputado Miguel Rossetto (PT).
O deputado Matheus Gomes (PSOL) também afirmou que o governo pretende votar o projeto a portas fechadas: “Querem votar a portas fechadas, a fórceps, com as galerias vazias, é um absurdo. Essa é a postura do governador Eduardo Leite, que tentou recentemente aparecer a nível nacional como uma alternativa democrática e agora tá usando de força pra aprovar os seus projetos que são contra a população trabalhadora do Rio Grande do Sul”.
Gomes explicou ainda que a oposição tentou até o último momento a realização de uma mesa de diálogo entre deputados e servidores. “Por pouco, a gente não estabeleceu uma mesa de diálogo. Essa foi a proposta que eu e o deputado Valdeci (Oliveira, do PT), que somos parte da Mesa Diretora, apresentamos para o presidente Zanchin: ‘estabelece uma mesa de diálogo, escuta os servidores, vamos abrir uma conversa com com os sindicatos, com os trabalhadores, que têm uma reivindicação básica, democrática, que é mais diálogo, mais conversa, negociação diante de um projeto que envolve a vida de todo mundo e mexe na estrutura do Estado.’ Nós achávamos que seria possível adiar a votação para chegar nesse acordo, mas uma virada, orientada diretamente pelo governador Eduardo Leite criou essa cena aqui, esse cenário de repressão, colocar a tropa de choque, a Brigada Militar, contra os trabalhadores, servidores públicos do Estado”.
Sindicatos que participam da Frente dos Servidores Públicos trancaram as entradas da Assembleia Legislativa no início da manhã desta terça. O objetivo, segundo os trabalhadores, era “impedir que o PLC 259, que penaliza brutalmente os servidores, principalmente os que recebem os menores salários e os aposentados, seja votado hoje”.
Apesar da mobilização, ainda pela manhã, a Mesa Diretora decidiu colocar em votação o projeto do Executivo. Como ele tramita em regime de urgência, passa a trancar a pauta de votações na Assembleia a partir de hoje, caso não seja votado. O governo Eduardo Leite e sua base na Assembleia recusaram proposta de acordo feita pelos servidores para retirar o regime de urgência do projeto.
Entenda o projeto – O PL 259 propõe o aumento da alíquota do plano principal — paga por todos os servidores que utilizam do IPE Saúde — dos atuais 3,1% para 3,6%. Contudo, o maior impacto para os servidores viria da implementação de outras duas medidas: a taxação de dependentes em até 35% do valor de referência dos titulares e a cobrança de coparticipação em exames e procedimentos de até 50%. Para contrabalancear cobranças excessivas, seria estabelecida uma trava global de no máximo 12% de contribuição ao IPE Saúde em relação à remuneração total do servidor.
Com as medidas, o governo do Estado espera aumentar em R$ 720 milhões por ano a receita do IPE Saúde, sendo que R$ 107 milhões viriam do aumento da contribuição direta dos servidores, R$ 107 milhões da contribuição paritária do governo do Estado e a maior parte, R$ 506 milhões, da cobrança sobre os dependentes. A previsão do governo é de que, após a aprovação do projeto, o IPE Saúde passaria a operar com equilíbrio financeiro após três meses.
Contudo, ao longo dos últimos meses, entidades representativas de servidores públicos e deputados da oposição ao governo Leite alertam que o aumento de arrecadação esperado pelo governo não irá se concretizar, uma vez que os usuários não teriam condições de absorver o impacto do aumento das alíquotas.
Em audiência pública na semana passada, o diretor de Comunicação da União Gaúcha, Filipe Leiria, apresentou os resultados de uma pesquisa realizada com 454 servidores, entre os dias 31 de maio e 7 de junho, apontando que 71,6% dos entrevistados disseram que existe a chance de deixarem o IPE Saúde em caso de aprovação das medidas. Quando questionados sobre a intensidade dessa possibilidade, 40,6% disseram ter “muita chance” de deixar o IPE Saúde.
Fonte: Sul 21 – Por: Luís Gomez
