Membros da comunidade da Terra Indígena Guarita, em Irapuá, Miraguaí, bloqueiam a ERS-330 desde as 8h em protesto contra a votação do Projeto de Lei 490, de 2007, que condiciona a demarcação das terras indígenas a partir de 5 de outubro de 1988.
Conforme o cacique da Terra Indígena Guarita, Joel Ribeiro de Freitas, todas as reservas e terras indígenas do país estão realizando protestos contra o Projeto de Lei 490, que esta indo a votação hoje no Supremo Tribunal Federal (STF). “Esta medida vai contra todos os nossos princípios, por esse motivo o bloqueio. Estamos liberando a rodovia de hora em hora e às 17h encerramos a manifestação.”
O projeto de lei que cria um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil tramitou de forma acelerada na Câmara dos Deputados nas últimas semanas. Após 16 anos de debate, em duas semanas os deputados conseguiram aprovar a urgência e o mérito da proposta. Agora, no Senado o ritmo será desacelerado novamente. Por isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar na quarta-feira (7) o julgamento já iniciado sobre o tema.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esteve com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, antes da votação na Câmara dos Deputados, em 30 de maio, e, em coletiva de imprensa após o encontro, sinalizou que a apreciação na Casa seguirá o rito normal, com “cautela” e “prudência”.
“O que eu falei de cautela, de prudência, é submeter à comissão, antes de submeter ao plenário. Permitindo que quem queira debater este tema, possa ter o tempo também no Senado para esse debate”, disse Pacheco após a reunião com a ministra.
O chamado marco temporal é um projeto de lei que normatiza o texto constitucional. Ele interpreta que as terras que os povos indígenas “tradicionalmente ocupam” são aquelas em que se encontravam na época da promulgação da Constituição de 1988. Críticos da proposta dizem que a determinação é arbitrária e que outros fatores devem ser levados em conta para se demarcar terras indígenas.
Sonia Guajajara disse que a decisão de Pacheco é “uma importante conquista dos direitos indígenas”. “Em reunião o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se comprometeu em reanalisar a constitucionalidade do PL 490 e a conduzir a tramitação com a devida escuta aos povos indígenas, ouvindo ambos os lados e as comissões”, destacou a ministra dos Povos Indígenas.
Folha Popular – Com informações da Gazeta do Povo
