Cumprindo agenda institucional, na noite da terça-feira, 23, o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jerônimo Thorstenberg dos Santos, e a vice-presidente, Tainá Sganderla Fros, participaram de reunião com os dois juízes da Comarca de Tenente Portela, Neimar Pedro Kaibers e Márcio da Silva Canosa, acompanhados da assessoria dos magistrados. A reunião foi extensa, iniciando às 18h e encerrando às 20h45min.
Conforme a direção da OAB, mais uma vez, de forma respeitosa, mas enérgica, cobrou do Poder Judiciário que as principais demandas da advocacia fossem atendidas.
A diretoria da OAB também divulgou que foram tratados assuntos gerais, como RPVs, alvarás, atendimento aos advogados na Unidade Judiciária e demandas pontuais da classe, que vêm enfrentando morosidade em seu dia a dia de trabalho, e pontuou que o diretor do Foro demonstrou que algumas demandas já estão sendo atendidas e que as atuais terão a atenção devida.
Contraponto do Poder Judiciário – O juiz diretor do Foro, Neimar Pedro Kaibers, afirmou que “na ocasião, a pedido da Subseção local da OAB, tratamos a respeito da expedição de RPVs, precatórios e alvarás, bem como sobre o atendimento de balcão, aos advogados. Após análise, em tempo real, dos processos apontados como ‘morosos’, se demonstrou que o prazo atual para expedição dos documentos em questão é bastante razoável e célere, considerando o grande acervo de processos e o número reduzido de servidores. Quanto à pretensão da OAB, para que os advogados fossem atendidos em balcão com prioridade sobre os demais cidadãos, o pleito foi indeferido, ante a ausência de previsão legal a amparar o pedido. No entanto, a direção do Foro detectou a necessidade de adequar os atendimentos das preferências legais (idosos, gestantes, PCD’s, etc.) no atendimento de balcão, o que será feito com brevidade. A Unidade Jurisdicional comprometeu-se a manter o progressivo aprimoramento dos métodos, para a melhoria da prestação jurisdicional na Comarca. Mantido o tratamento cordial e respeitoso entre as instituições. Não corresponde, porém, à realidade, a afirmação equivocada de que a OAB local ‘fez enérgicas cobranças’ ao Poder Judiciário, pois não possui hierarquia ou atribuição correicional sobre o Poder Judiciário, cuja autonomia é garantida constitucionalmente, sendo assegurados aos membros da magistratura independência funcional, para que possa prestar serviço adequado à sociedade. Ademais, é de conhecimento da OAB e dos advogados que atuam na Comarca, que a imputada ‘morosidade’ decorre de problemas estruturais, que estão sendo enfrentados pela administração do TJRS, não podendo, sob pena de injusta acusação, ser lançada sobre os ombros dos magistrados, servidores e colaboradores que aqui laboram com grande empenho, eficiência e dedicação.”
