A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprovou na reunião desta quarta-feira (10) a realização de nove audiências públicas, sendo três delas para debate e apuração de situações relacionadas à população negra no RS, como letramento racial para as polícias, intolerância religiosa e políticas de combate ao extermínio dos negros. Outra audiência terá como tema a falta de abastecimento de água potável na reserva Takoa Porã, a ser realizada em Salto do Jacuí.
Na Sala de Convergência, no térreo do Palácio Farroupilha, a reunião do colegiado foi conduzida pelo vice-presidente, deputado Adão Pretto Filho. Os nove requerimentos publicados na Ordem do Dia, todos de autoria da deputada Laura Sito (PT) e um deles em conjunto com o deputado Leonel Radde (PT), foram aprovados por unanimidade.
Das audiências aprovadas, três delas terão como tema o Letramento Racial para as Polícias, violência e intolerância religiosa no RS, e Juventude Negra Viva: Políticas de Combate ao Extermínio da Juventude Negra.
A seguir, as audiências tratarão do Benefício de Prestação Continuada; combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no RS, solicitação encaminhada com o deputado Leonel Radde (PT); Como Fortalecer a Rede de Proteção das Crianças e Adolescentes; Violência Obstétrica e Racismo Obstétrico: A Importância de Garantir uma Assistência de Qualidade; direito ao aleitamento materno e saúde do recém-nascido e da pessoa parturiente.
A única audiência a ser realizada no interior, em Salto do Jacuí, será para debater a inexistência de abastecimento de água potável na reserva Takoa Porã.
Urgência escolar – Em Assuntos Gerais, a deputada Sofia Cavedon (PT) solicitou intervenção da comissão junto ao Centro Operacional da Infância do Ministério Público, para apurar a situação da falta de vagas em escola do bairro Restinga, na Zona Sul de Porto Alegre. No local, 529 crianças e adolescentes estão sem acesso aos bancos escolas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, 38 do Ensino Médio e 170 do Ensino Infantil.
Airton Lima (PODE) relatou a audiência pública realizada em Passo Fundo, na semana passada, sobre violência doméstica e feminicídio e anunciou que solicitará o debate desse assunto também em Soledade.
Adão Pretto Filho antecipou que na próxima semana, em Assuntos Gerais, vai trazer os familiares e testemunhas de lutador de MMA morto no centro de Porto Alegre, no último final de semana, para fazer encaminhamentos à Secretaria de Segurança Pública.
Benefício de Prestação Continuada (BPC) – A comissão recebeu Moção de Apoio, enviado pela vereadora Silvia Patrícia dos Santos da Costa (PTB), requerendo ao Congresso Nacional a proposição de Projeto de Lei para alterar a Lei 742, de 7 de dezembro de 1993, nos critérios de cálculo da renda familiar per capita e parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social, para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência.
As presenças na reunião foram as seguintes: deputadas Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (PSOL) e Bruna Rodrigues (PCdoB), e os deputados Airton Lima (PODE), Felipe Camozzato (Novo), Gaúcho da Geral (PSD), Issur Koch (PP), Kaká D’Ávila (PSDB), e Sergio Peres (Republicanos).
Fonte: Agência de Notícias
