Na quarta-feira passada, 22, dia em que continuariam os depoimentos de testemunhas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos medicamentos, o advogado Ricardo Luis Granich, representando Rosemar Antônio Sala e Lisete Cristina Bison, requereu ao presidente da CPI, Jaine Sales, o afastamento da atual relatora, Luisa Silva Barth, de sua função na CPI, sob pena de nulidade de todos os atos da Comissão.
No requerimento, Granich sustenta que os trabalhos de investigação da CPI não estão ocorrendo com imparcialidade. “A conduta da vereadora, além de constrangedora para a Comissão, revela-se parcial e incompatível com a função a qual ocupa atualmente, culminando por tonar nulo todo o procedimento de investigação”, afirma o advogado. Consta também no requerimento que “em diversas oportunidades, nos espaços da Câmara Municipal de Vereadores e em entrevistas em rádios locais, todas registradas e de conhecimento público, a relatora da Comissão antecipou seu julgamento a respeito dos fatos objetos da Comissão de Inquérito, imputando aos investigados delito que sabe inexistir; a senhora relatora, sem autorização, oportunizou acesso aos autos da investigação, contendo documentos com dados pessoais protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, a não integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito e, inclusive, a alguns meios de comunicação”, entre outros fundamentos para o pedido de afastamento da relatora.
O presidente da CPI, em razão do pedido de afastamento da relatora e buscando evitar futuras nulidades, suspendeu os atos da Comissão pelo prazo de 10 dias, remetendo os autos para parecer jurídico da Casa e do Instituto Gamma de Assessoria a Órgão Público (IGAM).
O assessor jurídico da Câmara Municipal de Vereadores, Fernando da Silva, informou que está aguardando o parecer do IGAM para analisar a documentação e encaminhar o parecer jurídico da Casa.
Segundo a relatora da CPI, os fatos elencados no requerimento não condizem com a realidade. “Não concordamos com as alegações que eles juntaram no requerimento, que não passou pelo plenário. É uma atitude unilateral do presidente da CPI, que não relatou para o grupo maior e para relatora que iria suspender as oitivas da quarta-feira. Simplesmente chegamos na Câmara de Vereadores e nos deparamos com aquela situação. Não concordamos com o advogado da CPI, que está investigando, pois trabalha no escritório do investigado. Vou ter que entrar com um mandado de segurança para me manter na relatoria”, diz Luisa.
A Comissão aguarda a emissão dos pareceres do IGAM e da assessoria jurídica da Câmara de Vereadores para deliberar sobre o requerimento de afastamento da relatora.
Folha Popular
