O governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinaram, na tarde de segunda-feira, 27, uma portaria que estabelece o aporte extra de R$ 157,3 milhões aos hospitais gaúchos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O valor busca auxiliar os hospitais no pagamento do 13º salário aos funcionários.
Ao todo, foram contempladas 226 entidades. Foram aportados R$ 118,9 milhões para 204 hospitais filantrópicos e R$ 38,4 milhões para 22 hospitais públicos. O repasse possui caráter excepcional e foi pago em parcela única.
Durante o ato, que ocorreu no Palácio Piratini, o governador comentou sobre a necessidade de manter o equilíbrio fiscal para garantir a capacidade de investimentos. “Só estamos tendo condições de fazer esse aporte porque recuperamos a capacidade financeira do Estado. Não podemos perder essa capacidade. Por isso, encaminhamos o projeto de recomposição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Não se trata de chantagem ou qualquer coisa do tipo, mas do futuro do Rio Grande e de investimentos em saúde, como esses, caso não façamos esse reajuste”, afirmou.
Cada entidade recebeu o equivalente a duas parcelas a que cada uma delas faz jus pelo Assistir, tendo como base o mês de outubro. O valor máximo será de R$ 2 milhões para cada hospital filantrópico e de R$ 3 milhões para cada hospital público.
Esse aporte extraordinário beneficiou 152 unidades sob gestão estadual e 74 sob gestão municipal. O Assistir destina recursos financeiros a hospitais independentemente de a gestão ser estadual ou municipal.
Sobre o Programa Assistir – Lançado em agosto de 2021, o programa tem como objetivo fomentar ações e serviços de saúde realizados no âmbito do SUS na rede hospitalar do Rio Grande do Sul, a partir de cofinanciamento. Por meio do Assistir, o Estado complementa os aportes do Ministério da Saúde a fim de atender à demanda de recursos para serviços de média e alta complexidade oferecidos via SUS.
O programa surgiu como uma política de distribuição de incentivos hospitalares, instituindo critérios técnicos objetivos e isonômicos para habilitação dos hospitais beneficiados, observando-se a regionalização da saúde e a capacidade instalada e resolutiva de cada unidade. Assim, o Assistir tornou mais equânime e transparente a repartição de recursos públicos.
A sistemática envolve o monitoramento da aplicação dos recursos, além de remuneração conforme a produtividade dos serviços.
De acordo com Mirna Teresinha Kinsel Braucks, presidente da Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio, esses R$ 2 milhões, oriundos do governo do Estado, vieram para os hospitais para complementar os valores do SUS, que são muito deficitários. “Nós recebemos desse governo pelo terceiro ano consecutivo. Nos anos anteriores os valores eram de aproximadamente R$ 1,2 milhão. Esses valores são considerados pelo governo como auxílio emergencial para os hospitais e são recebidos pelos serviços prestados e executados durante o ano de cada entidade. Essa conquista, do governo repassar esses valores, é uma luta da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. A portaria foi lançada na segunda-feira, na terça-feira foi para o Dário Oficial e na quarta-feira, 29, já estava na conta. Desse dinheiro, nós vamos usar 50%, hoje, para pagar 50% da folha dos funcionários e a primeira parcela do décimo terceiro”, disse Mirna.
Complementando, sobre o pagamento da folha dos servidores do HSA e as despesas de final de ano, a presidente disse que o HSA está fazendo um financiamento de R$ 2,4 milhões no Banrisul, através do Funafir, também do Governo do Estado, para pagar o restante da folha do mês.
Folha Popular – Com informações da Assessoria de Comunicação da SES/RS
