Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/12/2024 22h20
Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 06/12/2024 22h20
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos Texto aprovado destina 0,01% da arrecadação das loterias à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos 06/12/2024 21h15
Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 06/12/2024 20h12
Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025 Relator reconhece que pacote de corte de gastos ainda podem afetar áreas de previdência, assistência social, saúde e educação; reduzindo a despesa ... 06/12/2024 19h05
Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica Pelo texto, deverão ser sigilosas as informações constantes nos boletins de ocorrência policial e nos autos de processos judiciais 06/12/2024 18h03
Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética Pelo texto aprovado, todos os estabelecimentos dessa área precisam ter licença de funcionamento sanitário e responsável técnico 06/12/2024 18h03
Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 39/24) do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO - Lei 14.791/23) para adequar... 06/12/2024 16h56
Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul Maior parte dos recursos será destinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 06/12/2024 16h56
Comissão aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’ Pela legislação, essas perdas são rateadas entre os consumidores e a concessionária e entram no cálculo da tarifa de luz 06/12/2024 16h56
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 na próxima semana Na próxima quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Paulo Gustavo 2024 . A cerimônia de premiação será realizada às 16 horas, no... 06/12/2024 16h56
Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas Quilombolas somam mais de 1,3 milhão de habitantes, segundo o Censo de 2022 06/12/2024 15h51
Comissão aprova proposta que concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural Para virar lei, texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 06/12/2024 15h51
Comissão aprova projeto que incentiva produção cultural que incluir pessoas idosas Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 06/12/2024 14h48
Ministro da Educação responde a questionamentos de deputados na próxima quarta-feira Deputados querem explicação sobre gastos, evento polêmico na Universidade do Maranhão e resolução sobre educação infantil 06/12/2024 14h48
Tenente Portela, RS
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