Prefeitura de Tenente Portela realiza coletiva sobre vetos a projetos e medidas de valorização cultural

Na manhã de quarta-feira, 4, a Prefeitura de Tenente Portela realizou uma coletiva de imprensa no Gabinete do Prefeito. O encontro teve como pauta principal a apresentação e justificativa de dois vetos integrais a Projetos de Lei aprovados pelo Legislativo Municipal, além do anúncio de ações voltadas à valorização da memória e do patrimônio histórico-cultural da cidade.

Os vetos referem-se ao Projeto de Lei Legislativo nº 04/2025, que propunha a mudança do nome da Praça Tenente Bins para Praça Padre Albino Busatto, e ao Projeto de Lei Legislativo nº 08/2025, que pretendia renomear o Centro Esportivo Municipal Miraguai como Ginásio Esportivo Professor Tiago Rodrigues. Ambos foram vetados pelo Executivo com base em critérios técnicos, históricos, legais e financeiros.

No caso da Praça Tenente Bins, o Executivo ressaltou a importância histórica da atual denominação, adotada em 1942, antes mesmo da emancipação do município. O nome faz referência à Coluna Prestes, movimento que marcou a história local e deu origem a outras denominações relevantes como Tenente Paiva, Tenente Portela e Avenida Luís Carlos Prestes. Além da questão simbólica, o veto também apontou a ausência de consulta pública e os custos financeiros associados à alteração, como nova sinalização e impacto nos cadastros oficiais de moradores e comerciantes.

Situação semelhante motivou o veto ao projeto de alteração do nome do ginásio municipal. Segundo o Executivo, a mudança desrespeitaria o acordo firmado em 2009, durante a doação da área do CER Miraguai ao município, que previa a manutenção do nome como forma de preservar a história da instituição. Uma proposta similar foi vetada em 2014, demonstrando coerência na posição adotada pelas administrações ao longo dos anos.

Apesar dos vetos, o Executivo anunciou iniciativas alternativas para homenagear as personalidades referidas. Será enviado à Câmara Municipal um Projeto de Lei que cria a Comenda de Honra ao Mérito Monsenhor Albino Ângelo Busatto, que se tornará a maior honraria do município. A distinção será concedida anualmente, durante o aniversário da cidade. A primeira entrega ocorrerá no dia 19 de agosto, na Assembleia Legislativa do RS, como parte das comemorações dos 70 anos de emancipação de Tenente Portela.

Também será proposto o renomeamento da Copa CER Miraguai de Categorias de Base para Copa Professor Tiago Rodrigues de Categorias de Base, em reconhecimento ao professor, idealizador e coordenador das duas primeiras edições do torneio.

Durante a coletiva, a Prefeitura ainda apresentou a intenção de enviar ao Legislativo um projeto para declarar como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município os logradouros públicos que fazem referência ao movimento tenentista e à Coluna Prestes. A proposta abrangerá as praças Tenente Portela, Tenente Bins e Tenente Paiva, além da Avenida Luís Carlos Prestes, reforçando o compromisso da atual gestão com a preservação da memória histórica e da identidade cultural de Tenente Portela.