Famurs divulga carta aberta ao governo federal para socorrer agricultores endividados no RS

A sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre, ficou pequena, nesta segunda-feira, 16, para receber dezenas de prefeitos, deputados, senadores e produtores rurais em uma mobilização para tratar do endividamento do agro gaúcho.

Mesmo com telão e cadeiras instaladas na área externa do Centro Municipalista Paulo Ziulkoski, era difícil se locomover no espaço. O ato contou com a participação do governador Eduardo Leite e do vice Gabriel Souza.

O encontro resultou no lançamento de uma carta aberta ao governo federal. O documento, de cinco páginas, aponta a securitização como “proposta unificada e prioritária”.

Conversão em títulos

Alvo de projetos de lei do deputado federal Pedro Westphalen e do senador Luis Carlos Heinze, ambos do PP, a securitização consiste na conversão de “dívidas elegíveis em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional, oferecendo condições especiais de pagamento e comercialização no mercado financeiro”, como explica o texto.

A carta cita experiências de 1995 e 2002 nas quais foram recuperados mais de 80% dos créditos. A proposta permitiria a rolagem dos débitos por 20 anos.

Clamor por união

“Chegou a hora de deixarmos de lado as diferenças ideológicas e partidárias e nos unirmos em torno de uma causa maior que qualquer disputa: a sobrevivência do agricultor e a economia dos nossos municípios e do nosso Estado”, disse a presidente da entidade, Adriane Perin de Oliveira.

Prefeita de Nonoai, Adriane ressaltou a dura realidade de agropecuaristas, que enfrentam dificuldades depois de cinco anos de perdas sucessivas no campo, em razão de estiagens e das chuvas e enchentes do outono de 2024. “Não é hora de apontar culpados. É hora de apontar caminhos, e ele precisa ser coletivo”, acrescentou.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Carlos Joel da Silva, também clamou pela unidade.

“Temos uma pauta única, os 20 anos. Está muito cômodo para o governo dizer que isso não é possível e não apresentar uma contraproposta”, afirmou.

Joel pediu apoio dos prefeitos: “Nos ajudem a pressionar. Vocês têm uma força muito grande”.

Diretor vice-presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Domingos Lopes Velho solicitou aplausos para Westphalen e Heinze, presentes no ato. Foi atendido. “Eles tiveram a coragem de protocolar esses projetos”, salientou.

Fundo Social

O governador Eduardo Leite voltou a defender o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para viabilizar a renegociação das dívidas, que somam R$ 27,7 bilhões com vencimento previsto para 2025.

“O que aconteceu com o Rio Grande não pode ser comparado com outras unidades da Federação. Não está certo que um ministro venha aqui e faça essa comparação”, disse Leite, referindo-se ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que visitou o Estado na semana passada.