Fórum de Tenente Portela passa por reforma para garantir acessibilidade e modernização da estrutura

O prédio do Fórum da Comarca de Tenente Portela está passando por uma ampla reforma, com o objetivo de modernizar as instalações, melhorar a estrutura física e garantir acessibilidade. A obra, coordenada pelo setor de engenharia do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), contempla uma série de melhorias significativas.

Entre as principais intervenções está a instalação de um elevador com capacidade para oito pessoas, que permitirá o acesso facilitado ao térreo e ao segundo andar. Também estão previstas a adaptação dos corrimãos das escadas e rampas conforme as normas de acessibilidade e a construção de um novo sanitário para pessoas com deficiência (PCD) no segundo piso, além da reforma do sanitário PCD já existente no térreo.

Outras melhorias incluem a implementação de um novo Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), com central de alarme conectada diretamente à sede do TJRS em Porto Alegre, nova rede elétrica e lógica, climatização de todo o prédio, reforma completa dos sanitários, troca de pisos nas salas e áreas de circulação e reconfiguração das salas, adequando-as às necessidades da comarca.

Segundo o Departamento de Obras de Engenharia da DIPRED (Direção de Infraestrutura Predial), a reforma não foi motivada por problemas estruturais, mas sim pelo compromisso do TJRS com a modernização e a acessibilidade dos espaços forenses.

“O prédio não apresenta nenhum risco ou problema de manutenção. A reforma foi motivada pela vontade do TJRS de tornar seus prédios acessíveis para todos os públicos e renovar os alvarás de PPCI com equipamentos de alta qualidade e monitoramento em tempo real”, informou Marina Iara Espina de Franco, analista judiciária da área de Engenharia Civil do departamento.

A obra foi contratada em regime de empreitada por preços unitários, com base na Concorrência Eletrônica nº 8/2024, conforme os termos da Lei nº 14.133/21. O contrato nº 79/2024 foi firmado com a empresa Engesul Missões Projetos e Soluções em Engenharia Ltda (CNPJ 11.067.198/0001-47). Os serviços estão sendo executados no endereço Rua Luis Carlos Schepp, nº 41, onde está localizado o prédio do Fórum. O valor inicial da obra é de R$ 3.137.300,55, e o prazo de vigência vai de 23 de outubro de 2024 até 11 de novembro de 2026, totalizando 749 dias corridos.

Durante a execução das obras, o funcionamento do Fórum poderá ser temporariamente impactado. De acordo com o planejamento, servidores serão realocados para salas provisórias, o que pode ocasionar interrupções pontuais nos serviços, especialmente nos dias de mudança.

“Os computadores serão remanejados e pode haver instabilidade. No entanto, qualquer alteração será avisada com antecedência e divulgada nos canais oficiais do TJRS”, acrescentou Marina.

Também existe a possibilidade de o prédio ser fechado em determinadas fases da obra, especialmente durante intervenções na rede elétrica. Nesses casos, prazos processuais poderão ser suspensos e audiências remarcadas. A expectativa, contudo, é de que os impactos à rotina forense sejam minimizados.

Para garantir a segurança de servidores e do público, as áreas em reforma serão isoladas com tapumes e fitas de sinalização. As atividades mais ruidosas serão concentradas preferencialmente no turno da manhã.

O juiz da Comarca, Márcio da Silva Canosa, destacou a importância da obra:

“É com muita satisfação que iniciamos as obras no Fórum da Comarca de Tenente Portela. Posso assegurar que os trabalhos estão sendo conduzidos com o cuidado necessário para minimizar eventuais transtornos ao funcionamento dos serviços prestados à população. Essa reforma tem como principais objetivos garantir plena acessibilidade às dependências do prédio, bem como aprimorar as condições de segurança, especialmente no que diz respeito à prevenção de incêndios. Ao final, entregaremos à comunidade salas mais modernas e instalações mais confortáveis, adequadas às necessidades de servidores, advogados e jurisdicionados. Trata-se de uma iniciativa que reflete o compromisso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul com um Judiciário mais inclusivo, eficiente e comprometido com a prestação de serviços de qualidade.”

A expectativa é de que, com a conclusão da obra, o Fórum esteja ainda mais preparado para oferecer um atendimento de excelência à comunidade de Tenente Portela e região.

Informações sobre a obra disponíveis em: https://paineis.tcers.tc.br/extensions/licitacon/ficha.html?id_obra=1889