Seminário reúne servidores da região para discutir reforma tributária e cidadania fiscal

Servidores municipais de Miraguaí participaram, na quarta-feira, 30 de julho de 2025, do 1º Seminário Regional de Boas Práticas em Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, realizado na sede da Fundaluz, no município de Pinhal (RS).

O evento teve início às 8h, com recepção e credenciamento dos participantes, seguido pela abertura oficial às 8h30. Representando os poderes Executivo e Legislativo de Miraguaí, o vereador Edemar Franquini Borges destacou, em sua fala, a importância do debate sobre educação fiscal. O prefeito Luiz Carlos Pinto Ribeiro não pôde estar presente na ocasião.

A programação da manhã contou com a palestra do auditor da Receita Estadual, Décio Gardel Goecks Rauber, que abordou o tema “A Educação Fiscal no Programa de Integração Tributária (PIT)”. Em seguida, foram apresentadas boas práticas locais e debatido o papel da educação fiscal nas escolas, com destaque para ações como o concurso “Minha cidade e a aplicação dos tributos”.

Ainda no turno da manhã, a auditora fiscal do Estado, Ana Carolina Benardini de Melo, falou sobre o Programa Nota Fiscal Gaúcha. Na sequência, Giane Maria Zago apresentou um painel sobre os desafios na elaboração de projetos pedagógicos voltados à educação fiscal.

A programação da tarde foi retomada com apresentação cultural da banda municipal de Pinhal. Em seguida, foram apresentadas experiências regionais de boas práticas. A professora Carla Schneider, de Lajeado do Bugre, abordou o tema “A escola como agente de transformação social”. Já a professora Edenise Isabel Remonti, de Rodeio Bonito, falou sobre “A comunidade escolar e o compromisso social”.

O encerramento ficou por conta da palestra de Leandro Constantin, que tratou dos impactos da reforma tributária nos municípios. Segundo o palestrante, a mudança na legislação poderá afetar negativamente a arrecadação de pequenos municípios, exigindo das administrações ajustes na gestão tributária e adoção de estratégias inovadoras para mitigar os efeitos da reforma.

Com informações da Rádio Líder