Nota Cidadã premia contribuintes e incentiva emissão de notas fiscais

A Prefeitura de Tenente Portela realizou, no dia 24 de junho de 2025, o sorteio do Programa Nota Cidadã referente ao primeiro semestre do ano. A seleção ocorreu de forma online, por meio do sistema VISAM.

Três contribuintes foram contemplados, recebendo ao todo R$ 3 mil em prêmios:

• 1º Prêmio – R$ 1.500,00: Dari Fuck
• 2º Prêmio – R$ 1.000,00: Diones Palinski
• 3º Prêmio – R$ 500,00: Cleusa Sirlei Kruger

Os ganhadores devem retirar seus prêmios no Setor de Produtor Rural da Prefeitura, apresentando documento de identificação.

O Programa Nota Cidadã tem como objetivo incentivar a emissão da Nota Fiscal de Produtor (NFP) e conscientizar a população sobre a importância do documento. Além de premiar os cidadãos, a iniciativa contribui para o fortalecimento da economia local, amplia o retorno do ICMS e aumenta a arrecadação municipal, possibilitando mais investimentos em benefício da comunidade.

Participaram do sorteio as Notas Fiscais de venda emitidas em blocos de produtor por contribuintes com Inscrição Estadual em Tenente Portela, incluindo vendas para consumidores finais e transações com produtores de outros municípios. A geração das cautelas foi feita eletronicamente pelo sistema SAFE.

Foram consideradas no sorteio as notas emitidas entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2025. A Administração Municipal parabeniza os contemplados e reforça a importância da adesão da comunidade nas próximas etapas do programa, fortalecendo a economia local e o desenvolvimento do município.