Governador Leite anuncia investimento de R$ 30,93 milhões para a cultura em 347 municípios, incluindo cidades da microrregião

O governador Eduardo Leite anunciou na tarde de segunda-feira, 25, um investimento de R$ 30,93 milhões que será repassado a projetos culturais de 347 municípios gaúchos. O montante é composto por R$ 25,95 milhões, provenientes do FAC, e por contrapartida de R$ 4,98 milhões das prefeituras. O recurso será destinado à contratação de artistas e outros profissionais que prestam serviços criativos para atuarem em eventos culturais populares.

No ato, que ocorreu no Palácio Piratini, também foi anunciado o repasse de R$ 10,7 milhões para projetos contemplados pela LIC. A cerimônia contou com a presença do titular da Secretaria da Cultura (Sedac), Eduardo Loureiro, de artistas e representantes de várias cidades.

“Esse investimento de mais de R$ 30 milhões reafirma nosso compromisso com a cultura e com os artistas gaúchos. Ao beneficiar 347 municípios, fortalecemos a identidade das nossas comunidades e garantimos o acesso à cultura em todo o nosso Estado”, destacou o governador Eduardo Leite.

Os municípios beneficiados pelo FAC foram selecionados em edital de coinvestimento lançado em abril deste ano pela Sedac. O edital previa contrapartida das prefeituras com recursos próprios e exigia como pré-requisito a existência de Sistema Municipal de Cultura implementado. Os valores dos repasses variam de R$ 50 mil a R$ 200 mil, e as transferências serão realizadas por meio da modalidade fundo a fundo, do FAC para uma conta vinculada ao Fundo Municipal de Cultura.

“Estamos ampliando o alcance do Fundo de Apoio à Cultura. Isso significa programação mais qualificada para a população, oportunidades de trabalho para o setor cultural e o fortalecimento da economia criativa. A vida acontece nos municípios, e é lá que esses recursos farão a diferença na economia local, promovendo o turismo, o comércio e também o setor de serviços”, disse o secretário da Cultura, Eduardo Loureiro.

O resultado final da seleção, com a lista dos municípios contemplados, foi divulgado em 15 de julho, no Diário Oficial do Estado (DOE). Nesta segunda-feira, também no DOE, está publicada resolução que amplia os prazos para esses municípios regularizarem os dados cadastrais e a conta bancária necessários para o recebimento dos recursos.

Municípios da microrregião também são contemplados
Entre as cidades beneficiadas estão quatro municípios da microrregião:

• Barra do Guarita: repasse de R$ 50.000,00 e contrapartida de R$ 5.000,00;
• Miraguaí: repasse de R$ 50.000,00 e contrapartida de R$ 10.000,00;
• Tenente Portela: repasse de R$ 100.000,00 e contrapartida de R$ 15.000,00;
• Vista Gaúcha: repasse de R$ 50.000,00 e contrapartida de R$ 10.000,00.

Esses recursos permitirão a realização de eventos culturais e a valorização de artistas locais, fomentando a economia criativa e fortalecendo a identidade cultural da região.

Ampliação e qualificação
No comparativo com o edital anterior do FAC para eventos culturais populares, de 2023, houve um aumento de 65% no número de municípios contemplados, que saltaram de 210 para 347. Outro avanço é que, agora, os recursos destinam-se integralmente ao pagamento dos cachês dos artistas e profissionais da cultura contratados, o que visa ampliar e qualificar a programação cultural oferecida à população.

Para obter o repasse, os municípios precisaram comprovar que tinham um Sistema Municipal de Cultura ativo e certificado pela Sedac, com Conselho de Cultura em funcionamento, Plano Municipal de Cultura aprovado e Fundo Municipal de Cultura instituído. Além disso, foi exigido que o Fundo tivesse CNPJ próprio, a fim de tornar a gestão dos recursos mais segura, eficiente e transparente.

Até esta segunda-feira, do montante de R$ 25,95 milhões a serem pagos, já foram repassados para 93 municípios R$ 7,75 milhões, o que corresponde a 29,86% do valor total. O próximo edital, previsto para sair ainda este ano, será voltado ao setor audiovisual, com recursos estaduais, do FAC, e federais, do Fundo Setorial do Audiovisual.