Semae realiza atendimentos técnicos em projeto piloto do RetifiCAR

Foto: Divulgação / Semae

Apoio aos produtores e fomento à sustentabilidade no meio rural são alguns dos principais objetivos do projeto piloto do RetifiCAR, que promoveu recentemente, mais uma rodada de atendimento técnico direto aos produtores rurais de Mafra e Irineópolis. Nos atendimentos promovidos pelos técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e de Economia Verde (Semae), os profissionais auxiliam, esclarecendo dúvidas e demais procedimentos pertinentes aos Cadastros Ambientais Rurais (CAR), que serão retificados no estado.

“Por meio desta importante iniciativa interinstitucional, onde nossos técnicos auxiliam os proprietários diretamente, o objetivo é fazer com que esses CARs que serão submetidos futuramente para análise, sejam submetidos em nosso sistema, já preenchidos da forma mais correta possível. Ou seja, reduzindo erros, reduzimos também o tempo das análises e emissões desse importante instrumento ambiental, diminuindo ainda, a fila dessas análises”, explica a diretora de de Clima, Economia Verde, Energia e Qualidade Ambiental da Semae, Gabriela Brasil.

O foco principal consiste em fornecer as orientações necessárias para esses cadastros que, em uma etapa futura, passarão para análise para que possam ser, enfim, atualizados ou retificados. O objetivo é promover a celeridade na regularização ambiental desses imóveis conforme previsto no Código Florestal Brasileiro e demais instrumentos ambientais legais. Outros municípios do Planalto Norte devem receber o apoio do projeto piloto do RetifiCAR. 

O projeto RetifiCAR é uma iniciativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, (CNA) sob coordenação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC), com cooperação técnica da Semae, e apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-SC).

O CAR em Santa Catarina

O Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico que contém todos os registros e informações ambientais e é obrigatório para todos os imóveis rurais. O documento auxilia na regularização ambiental das propriedades rurais e coleta informações de áreas de proteção permanente (APP), reservas legais, florestas e vegetação nativa que ainda existem na propriedade, entre outros dados. Em Santa Catarina, existem hoje, 406.585 cadastros. 

“O Cadastro Ambiental Rural é uma ferramenta estratégica e garante, não só a segurança jurídica ao produtor, como também, tem um papel essencial para políticas públicas ambientais eficazes. Iniciativas como o RetifiCAR mostram que é possível alinhar desenvolvimento e preservação com responsabilidade, por meio da promoção do avanço das etapas de regularização ambiental dos imóveis e graças ao nosso Governador Jorginho Mello, que entende a importância da economia verde para o desenvolvimento do estado, estamos estruturando a área que vai tratar das análises do CAR e em breve vamos conseguir impulsionar essa importante ferramenta para Santa Catarina”, pontua o secretário do Meio Ambiente e Economia Verde de Santa Catarina, Emerson Stein.

Nesse contexto, a Semae trabalha atualmente na estruturação de corpo técnico, sistemas e infraestrutura física de uma diretoria específica, que será responsável pelas análises finais do Cadastro Ambiental Rural em Santa Catarina.