Região Celeiro terá variação nos repasses do ICMS em 2026

A Receita Estadual divulgou nesta terça-feira (26) os índices provisórios que determinam quanto cada município gaúcho receberá do ICMS em 2026. A estimativa é de que cerca de R$ 10 bilhões sejam repassados às prefeituras ao longo do próximo ano.

Na Região Celeiro, os 21 municípios apresentaram variações diferentes no Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é a base para a divisão da arrecadação do ICMS. O destaque negativo ficou com Miraguaí, que teve a maior queda regional, de -11,51%, seguido por Três Passos (-7,99%) e Tiradentes do Sul (-10,45%).

Por outro lado, alguns municípios registraram avanço. Chiapetta cresceu 3,06%, Crissiumal subiu 2,72% e Santo Augusto teve alta de 2,65%. Já Vista Gaúcha manteve estabilidade, com crescimento de 0,54% em relação ao índice do ano anterior.

No panorama estadual, 269 municípios tiveram crescimento no IPM e 228 apresentaram queda. Entre as 20 maiores economias do Rio Grande do Sul, 11 registraram avanço e 9 sofreram redução.

Os destaques positivos foram Bento Gonçalves (+6,83%) e Esteio (+5,94%), enquanto as maiores quedas ocorreram em Horizontina (-23,85%) e Montenegro (-10,38%).

O cálculo do IPM leva em consideração principalmente o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que representa 65% da composição, além de critérios como número de propriedades rurais, população e indicadores de qualidade da educação.

As prefeituras têm prazo até 25 de setembro para apresentar contestações ao índice provisório. Após essa etapa, será publicada a tabela definitiva que servirá de base para o repasse do ICMS em 2026.