Inscrições Abertas para Residência em Direito no Ministério Público de Tenente Portela

A Promotoria de Justiça de Tenente Portela, vinculada ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), abriu processo seletivo para preencher vagas de residentes em Direito, formando um cadastro de reserva para o turno da tarde. O edital foi publicado em 29 de agosto de 2025.

Detalhes do Processo Seletivo

As inscrições podem ser feitas presencialmente na Promotoria de Justiça de Tenente Portela, das 12h às 19h, ou via e-mail (mpportela@mprs.mp.br). O prazo vai de 1º de setembro a 12 de setembro de 2025. Para se inscrever, os interessados devem preencher um formulário específico da Promotoria e apresentar uma cópia de um documento de identidade com foto.

Para participar, o candidato precisa ser graduado em Direito, ter CPF, e não ser servidor ou empregado público. É exigido que a conclusão do curso de graduação tenha ocorrido há, no máximo, cinco anos, ou que o candidato esteja matriculado em um curso de pós-graduação reconhecido pelo Ministério da Educação.

O processo de seleção consistirá em uma prova dissertativa e uma entrevista pessoal. A prova dissertativa terá quatro questões, valendo 70 pontos, e abordará temas como Direito Penal, Tribunal do Júri, Direito de Família e Direito da Criança e do Adolescente. A prova está agendada para o dia 19 de setembro de 2025. A entrevista pessoal valerá 30 pontos. Para ser aprovado, o candidato deve obter no mínimo 60% da pontuação total.

Vaga, Remuneração e Contratação

A carga horária de residência é de 30 horas semanais, a ser cumprida no turno da tarde. A bolsa-auxílio é de R$ 10,58 por hora, com auxílio-alimentação de R$ 16,02 e auxílio-transporte de R$ 10,00 por dia de exercício. A aprovação no processo seletivo não garante a contratação, que depende da necessidade e conveniência do Ministério Público e da disponibilidade de vaga. A validade do processo seletivo é de 12 meses a partir da divulgação do resultado final.

O resultado final e a classificação serão divulgados em 26 de setembro de 2025. O candidato convocado que não manifestar interesse pela vaga ou a recusar será considerado desistente.

Mais informações, incluindo o local de realização das provas e a homologação das inscrições, serão publicadas por meio de edital na sede da Promotoria de Justiça de Tenente Portela, localizada na Rua Tupiniquins, 98, centro.

Clique aqui para ver o documento "edital.pdf"