Editais da Lei de Incentivo à Cultura contemplam 19 projetos em quarta seletiva mensal

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), divulgou na quarta-feira (10/9) os projetos contemplados na quarta rodada de seleção dos Editais 10/2025 – Produção e Fruição Cultural e 11/2025 – Patrimônio e Espaços Públicos de Cultura, da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Os resultados foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).

• Resultados do Edital 10 – Produção e Fruição Cultural
  
  
• Resultados do Edital 11 – Patrimônio e Espaços Públicos de Cultura

Sobre a seletiva

Essa seletiva – a penúltima de cinco rodadas mensais – reuniu propostas inscritas em julho, das quais 19 foram contempladas (treze do Edital 10 e seis do Edital 11), ficando autorizadas a captar recursos via abatimento de ICMS de empresas patrocinadoras.

Promovidos pela Secretaria da Cultura (Sedac), os dois editais receberam inscrições até 31 de agosto.

No Edital 10, 99 projetos foram inscritos e 50 enviados para avaliação, dos quais 13 foram contemplados, no valor total de R$ 4.060.099,70.

Já no Edital 11, houve 11 inscrições e nove propostas avaliadas, com seis contempladas, totalizando R$ 4.242.381,22.

Projetos readmitidos

No DOE, junto aos resultados finais, estão listados outros oito projetos (cinco do Edital 10 e três do Edital 11), readmitidos para concorrer na última rodada – que avaliará as propostas inscritas em agosto, terá seus resultados divulgados em outubro e contará com um investimento disponível de R$ 8.256.092,44 (composto por R$ 4.007.372,50 do Edital 10 e R$ 4.248.719,94 do Edital 11).

Divulgações mensais

Os dois editais são realizados em fluxo contínuo, formato em que os projetos são agrupados pelo mês de inscrição, com a realização de cinco processos seletivos e a divulgação mensal de resultados (a primeira , a segunda e a terceira rodadas também já foram finalizadas).

Até o fim de 2025, a Sedac estima investir R$ 70 milhões por meio da LIC.

Informações

As informações sobre o processo estão na página da LIC . Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 3288-5487.

_{Texto: Ascom Sedac
Edição: Secom}