Sessão especial destaca papel das escolas particulares para pluralidade no ensino

A contribuição das escolas particulares para a pluralidade de visões no ensino foi destacada pelos participantes de sessão especial nesta sexta-feira (18) no Senado. A sessão foi convocada para homenagear a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que completa 80 anos em 2024. A confederação representa as instituições de ensino privado e atua como a entidade máxima do setor no país.

A sessão foi solicitada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da Comissão de Educação (CE), por meio de requerimento ( RQS 976/2023 ). A intenção era reconhecer o papel da Confenen, fundada em 1944. Durante a sessão, o senador falou sobre a história da instituição, que atualmente representa cerca de 48 mil instituições privadas que atuam em todos os níveis da educação, empregam 1,2 milhão de professores e são responsáveis pela formação de 16 milhões de estudantes atualmente matriculados.

De acordo com o senador, desde sua criação, a entidade teve intensa participação na construção do arcabouço legal da área educacional. Arns destacou o trabalho de colaboração da Confenen com a Câmara dos Deputados e o Senado em temas relacionados à educação.

— Mais do que uma simples representação corporativa, a Confenen tem sido uma parceria valiosa na construção de consensos e soluções que ressaltam colaboração entre o setor público e o setor privado, que se complementam nos esforços em favor da educação. De fato, é necessário acreditarmos numa solução plural de todas as partes para a educação, de forma a vermos respeitados direitos básicos de nossos cidadãos. Cada cidadão deve poder optar pelo que lhe parece melhor para seus filhos em termos de formação, respeitando ideologias, religiões, tecnologias educacionais e todos os outros fatores que compõem o universo de formação das pessoas.

A pluralidade de também foi destacada pelo presidente da confederação, Paulino Delmar Pereira. Entre as principais bandeiras da Confenen, estão a defesa da liberdade de ensinar e aprender, o pluralismo educacional e a autonomia das instituições privadas em relação ao Estado. Para o presidente da entidade, a existência de escolas privadas ao lado das públicas é essencial para a promoção do direito fundamental à educação, contribuindo para a sustentação do regime democrático.

— A confederação destaca-se não apenas como uma entidade sindical, mas como um movimento político-ideológico em prol de uma educação democrática livre e inclusiva, em oposição às limitações impostas por regimes autoritários e ditatoriais. A organização se mantém firme em seus princípios fundadores, evidenciando a importância da liberdade de ensinar e aprender como pilares de um regime democrático — disse.

Novo Ensino Médio

José Ricardo Dias Diniz, terceiro vice-presidente da confederação e presidente da Câmara de Educação Básica da entidade, falou sobre a atuação da Confenen nos debates sobre as mudanças do ensino médio ( Lei 14.945, de 2024 ). A lei é proveniente do PL 5.230/2023 , editado pelo Executivo para alterar a lei que instituiu o Novo Ensino Médio ( Lei 13.415, de 2017 ).

A luta da entidade, segundo o professor, foi em defesa da liberdade dos estudantes e da flexibilização curricular, em contraposição ao modelo anterior ao Novo Ensino Médio, que tinha uma rigidez maior no currículo, na avaliação dele.

— Combatemos, sim, o bom combate, e o resultado, por isso mesmo, foi menos desastroso do que então se prenunciava. No nosso trabalho regular na Câmara de Educação Básica da Confenen, vimos vivenciando e constatando que a rede privada, na educação básica, vem desempenhando um papel fundamental na atualização de práticas pedagógicas e de iniciativas inovadoras na gestão escolar, promovendo a incorporação de novas tecnologias de aprendizagem através de projetos e aprendizado colaborativo — ressaltou Diniz.

Para Cláudio Vinícius Dornas, diretor-tesoureiro da confederação, a luta continua sendo pelos mesmos princípios éticos e morais da sua fundação, mas com adaptação ao mundo atual, com novos desafios, como a inteligência artificial, as redes sociais, a educação inclusiva e o ensino à distância.

Também participaram da homenagem o segundo vice-presidente da Confenen, José Sebastião dos Santos Filho, e o diretor-adjunto da entidade, João Luiz Cesarino da Rosa, que compuseram a mesa. Professores e alunos de 13 estabelecimentos de ensino do país assistiram à sessão.

Ao abrir a homenagem, Flávio Arns leu os nomes de todos os alunos presentes e afirmou que os estudantes são as autoridades principais na área da educação. Ao final da sessão, ele organizou um ato simbólico, em que os estudantes e professores presentes foram aplaudidos de pé pelos demais participantes.