Município recebe selo ouro do MEC por excelência na alfabetização infantil

Tenente Portela conquistou o Selo Ouro no Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, certificação concedida pelo Ministério da Educação (MEC) a cidades que se destacam na alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental. A premiação ocorreu na segunda-feira, 10, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação Camilo Santana, além de autoridades do Legislativo e do Judiciário.

A certificação avalia os municípios com base em 20 critérios, totalizando 100 pontos possíveis. O selo é dividido em três categorias: Ouro, para municípios que alcançaram entre 85 e 100 pontos; Prata, para aqueles que obtiveram entre 65 e 84 pontos; e Bronze, concedido às cidades com pontuação entre 45 e 64 pontos. Tenente Portela atingiu a pontuação máxima, garantindo a mais alta condecoração do programa.

Essa conquista coloca o município entre os quatro da Região Celeiro a receber o Selo Ouro, ao lado de Derrubadas, Esperança do Sul e Redentora. No Rio Grande do Sul, o Estado recebeu o Selo Bronze. No total, 2.592 municípios brasileiros foram contemplados com o Selo Ouro, enquanto 1.062 receberam o Selo Prata e 533 conquistaram o Selo Bronze. A avaliação considera as estratégias e ações implementadas pelas secretarias de educação para garantir a alfabetização das crianças na idade adequada.

Representando Tenente Portela na cerimônia, estiveram presentes o vice-prefeito Claudenir Scherer e o secretário de Administração Paulo Farias, que receberam o certificado em nome da cidade. O reconhecimento é fruto do trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD), que tem implementado políticas públicas eficazes para fortalecer a alfabetização infantil e garantir um ensino de qualidade.

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O programa tem como objetivo reconhecer o esforço de municípios e estados na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização infantil, assegurando que mais crianças tenham acesso a um ensino adequado desde os primeiros anos escolares.

Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Tenente Portela