Senado vai analisar criação do Dia Nacional para a Ação Climática

O Senado deve analisar, a partir das próximas semanas, o projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática, a ser comemorado todos os anos em 27 de abril. O Projeto de Lei 2.215/2024 , da deputada Duda Salabert (PDT-MG), foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (12). O projeto prevê ações nas escolas para conscientizar sobre práticas de prevenção, redução, proteção e resposta aos eventos climáticos extremos e desastres naturais.

Pelo texto, as ações deverão ser desenvolvidas por todas as escolas de ensino básico (educação infantil, ensino fundamental e médio), públicas e privadas. A data foi escolhida por ser o dia em que começaram as fortes chuvas de 2024 no Rio Grande do Sul. Para a deputada, o reconhecimento da data é uma forma de evitar que todas as mortes causadas pelas mudanças climáticas sejam esquecidas.

As atividades serão compostas por treinamentos e exercícios focados no planejamento, na preparação e na execução de ações preventivas, mitigadoras e adaptativas. Por ser um dia de atividades escolares, caso a data caia em fim de semana ou feriado, as ações serão transferidas para o dia útil seguinte. Todas as atividades precisam garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência.

As ações serão escolhidas de acordo com a idade e com a capacidade cognitiva dos alunos e incluem simulação sobre como proceder em caso de inundação urbana; evacuação em geral, usando sistemas de alarme, aplicativos e outros meios; simulação de deslizamentos de terra; e atividades práticas de combate a incêndios.

As escolas também poderão elaborar mapas com as áreas de risco de eventos extremos, inclusive com ferramentas visuais; fazer atividades de educação ambiental e climática para os alunos compreenderem o contexto de emergência climática; passar noções de primeiros socorros; e treinar a memorização de números de emergência, como bombeiros, Defesa Civil e Polícia Militar.

Também estão na lista de atividades previstas no projeto ações de limpeza de ruas e remoção de veículos abandonados para criação de rotas de transporte de emergência; elaboração de kits de emergência com mapas de perigo mostrando locais e rotas de evacuação; e publicações, impressas ou digitais, com notícias, alertas públicos de emergência e informações básicas sobre desastres e eventos climáticos extremos.

Críticas

Durante a tramitação na Câmara, deputados oposicionistas criticaram o projeto e também as agendas globais relacionadas a questões climáticas, que, na visão de parte deles, é uma forma de controlar a sociedade. Eles apontaram um “lado político” nesse tipo de agenda. Também houve críticas ao fato de a programação tomar um dia de aula.