A Prefeitura de Tenente Portela realizou, na quinta-feira, 13, o sorteio do Programa Nota Cidadã. O evento ocorreu nas dependências do prédio municipal, com a presença de servidores da administração, responsáveis por conduzir a ação. Três contribuintes foram premiados.
Ganhadores do sorteio:
1º prêmio – R$ 1.500,00 – Arlindo Albrecht (Cartela nº 01560)
2º prêmio – R$ 1.000,00 – Diego Ortolan (Cartela nº 24693)
3º prêmio – R$ 500,00 – Dimas Palinski (Cartela nº 23332)
Os ganhadores devem comparecer ao Setor de Produtor Rural da Prefeitura de Tenente Portela para retirar seus prêmios, apresentando um documento de identificação.
O Programa Nota Cidadã tem como objetivo conscientizar os produtores rurais sobre a importância da emissão da Nota Fiscal de Produtor (NFP), incentivando sua utilização e, consequentemente, ampliando a arrecadação municipal por meio do retorno do ICMS. Além disso, a iniciativa busca fortalecer as receitas próprias do município, garantindo mais investimentos em diversas áreas.
De acordo com o regulamento, participam do sorteio as Notas Fiscais de venda no Bloco de Produtor, emitidas por contribuintes com Inscrição Estadual em Tenente Portela, além de vendas para consumidores finais e transações com produtores de outros municípios. A geração das cautelas ocorre por meio do sistema SAFE.
A administração municipal reforça a importância da participação dos produtores no programa, pois além de contribuir para o desenvolvimento da cidade, ainda há a oportunidade de ser premiado nos sorteios futuros.
Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Tenente Portela
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