Os portelenses se reuniram na terça-feira, 26, na Câmara de Vereadores, pela segunda vez, em uma oitiva com a coordenação de cultura do município sobre a Lei Paulo Gustavo.
Trata-se da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
Na reunião, estiveram presentes diversas entidades, artistas, produtores culturais, vereadores, indígenas, professores, bem como representantes da prefeitura municipal, que coordenaram o encontro.
O edital de inscrições para os projetos culturais e artísticos deverá ser publicado na próxima semana, com prazo de 20 dias para apresentação das propostas, devendo ser contempladas quatro projetos audiovisuais, no valor de R$ 16 mil cada.
Outra área a ser contemplada terá projetos de festivais de música e de dança, com cerca de R$ 20 mil cada, e que vai atender as comunidades branca e indígena. Também ficou definido na oitiva que os recursos destinados à recuperação de salas de cinema terão aplicação de dois projetos de cinema itinerante, com cerca de R$ 8 mil para cada respectiva comunidade.
Podem se inscrever todos os cidadãos comprometidos com a causa da arte e da cultura que sejam artistas ou produtores culturais, desde que atuem efetivamente nessas áreas.
Segundo a Lei Paulo Gustavo, os projetos com ênfase para temas ligados à mulher, aos povos indígenas, população LGBTQIA+, além de pessoas com deficiência, têm maior chance de pontuação e conseguir aprovação.
Para realizar a avaliação dos projetos inscritos, serão contratados pareceristas técnicos, enfatizando a transparência nas avaliações. Segundo o secretário de Comunicação, Paulo Farias, a empresa a ser contratada será idônea e especializada nesse tipo de evento, com profissionais com alto conhecimento técnico para fazerem o serviço.
A oitiva serviu, segundo os presentes, para fomentar a retomada do setor cultural em Tenente Portela, que já foi, por exemplo, um celeiro de descoberta de talentos nos festivais de música dos anos 1980.
É de suma importância que o protagonismo nos avanços na área cultural não seja de um ou outro governo local, mas de toda a comunidade de brancos e indígenas, que juntos podem fazer a diferença para ajudar a formar novos públicos para as artes em geral, a partir de um pensamento crítico e autônomo.
Folha Popular
