Delegacias especializadas são porta de entrada para denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Crimes sexuais contra crianças e adolescentes acontecem, em sua maioria, em ambiente familiar, envolvendo pessoas queridas e da confiança da vítima. Este fator faz com que a denúncia se torne mais difícil. A Delegada Caroline Virgínia Bamberg Machado, Diretora da Divisão Especial da Criança  e Adolescente da Polícia Civil, estima que apenas 10% dos casos cheguem às autoridades. Estar atento às mudanças bruscas de comportamento e denunciar casos suspeitos é o caminho para fazer frente a este crime silencioso.

As Delegacias são a porta de entrada para as ocorrências. Porto Alegre conta com quatro Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), sendo uma unidade de pronto atendimento 24 horas, vinculadas à Divisão Especial da Criança e do Adolescente do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV). Três das DPCAs funcionam no Centro Integrado de Atendimento da Criança e Adolescente (CIACA), localizado na Av. Augusto de Carvalho, n° 2.000. No Interior, há 12 unidades especializadas. Mas a ocorrência também pode ser registrada em qualquer Delegacia de Polícia (DP).

Fluxo de atendimento – Chegada a denúncia, haverá uma verificação preliminar dos fatos. Havendo indícios de crime, é feito o registro e a DP passará  à investigação. A vítima será encaminhada para perícias (física e psíquica) e oitiva através do Depoimento Especial. Em Porto Alegre, elas serão levadas ao Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (CRAI), localizado no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que é referência no assunto.

“Primamos por não ouvir aqui a vítima, para evitar a revitimização, e encaminhamos ao CRAI. Mas há casos em que é necessário ter uma conversa com a criança ou o adolescente. Quando isso acontece, temos profissionais capacitados aqui para fazer esta escuta especializada”, explica a Delegada Caroline. O CIACA conta com a Justiça Instantânea (JIN), tendo a presença do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e Instituto Geral de Perícias,  facilitando o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos, crimes sexuais e também ao jovem infrator com serviços reunidos em um mesmo local.

As vítimas geralmente chegam acompanhadas dos pais/responsáveis ou de conselheiros tutelares. A Delegada revela que os pais, no geral, são surpreendidos com a situação. “Muitos, por falta de conhecimento. 70% dos abusadores são pessoas bem próximas da família e não levantam qualquer suspeita. E há casos em que os pais sabem”, cita. “Os pedófilos são espertos, conseguem se aproximar das crianças sem levantar suspeita. É preciso ficar atento”.

Caroline Machado ressalta que é necessário observar os sinais de mudanças repentinas de comportamento dos jovens. “Você precisa estar atento se o seu filho mudou de comportamento. Se ele era extrovertido e passou a ficar fechado. Criança que começa a regredir, fazer xixi na cama, ficar irritada, não querer conversar. Quando há mudanças bruscas de comportamento, aparentemente sem motivo, é preciso estar atento aos sinais”.

Denuncie – A Lei Henry Borel leva o nome do menino de 4 anos, que foi morto em 2021, por hemorragia interna após espancamentos, no apartamento em que morava com a mãe o padrasto, no Rio de Janeiro. A nova legislação, que entrou em vigor no ano passado, estabelece o dever de denunciar a violência a qualquer pessoa que tenha conhecimento dela ou a presencie, seja por meio do Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, ao Conselho Tutelar ou à autoridade policial. Por outro lado, exige medidas e ações para proteger o denunciante.

A Delegada exalta as novas medidas. “É importante as pessoas terem essa consciência. Nós precisamos que se façam as denúncias”, frisa. De acordo com a Delegada, a Polícia Civil recebe, em média, 1.200 denúncias em Porto Alegre, sobre todos os tipos de crimes envolvendo crianças e adolescentes (violência doméstica, negligência, maus tratos, cyberbullying, etc). “Mas a gente sabe que somente 10% chega ao nosso conhecimento. Esse número é muito maior. Por outro lado, cerca de 30% das denúncias se confirmam. Temos que verificar tudo. Quanto mais denúncias, maior a possibilidade de salvar alguém e de quebrar o ciclo de violência”.

Fique atento – Há sinais que podem ajudar você a identificar se uma criança ou adolescente sofre ou sofreu abuso, maus-tratos e/ou exploração sexual:

• Apresenta marcas de agressão ou machucados
• Tem dificuldades para sentar-se e andar
• É agressiva, irritada ou machuca o próprio corpo (automutilação)
• Está muito quieta, triste, medrosa ou chora com frequência, sem motivo aparente
• Passou a ter dificuldade na alimentação (come pouco ou em excesso)
• Passou a ter alterações de sono – dificuldade para dormir, pesadelos, etc
• Mudou seu comportamento ou aparência sem explicação
• Está desatenta ou desinteressada em atividades ou brincadeiras
• Apresenta dificuldades de aprendizagem
• Faz desenhos agressivos, que mostrem situações de medo ou cenas envolvendo questões sexuais
• Evita ir a lugares ou encontrar alguma pessoa
• Curiosidade sexual excessiva; interesse ou conhecimento súbito e não usual sobre questões sexuais
• Representações e desenhos de órgãos genitais com detalhes e características além da capacidade de sua faixa etária. Toque e/ou manipulação constante dos órgãos genitais
• Mudança de hábito alimentar, perda de apetite ou excesso de alimentação
• Queda injustificada de frequência à escola
• Dificuldade de concentração e de aprendizagem
• Tendência a isolamento social
• Frequentes fugas de casa
• Evita contato físico

Fonte: PCRS /CIJRS