Grupo de trabalho vai definir transferência de serviços e hospitais de Porto Alegre para o Estado

Para dar início à transição da gestão dos serviços de média e de alta complexidade em Porto Alegre, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, e os secretários municipais de Saúde, Fernando Ritter, da Fazenda, Ana Pellini, de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, e da Secretaria Geral de Governo, André Coronel, se reuniram na quarta-feira (23/4) na Secretaria da Saúde (SES).

No encontro, foi definida a formação de um grupo de trabalho, reunindo representantes do Estado e da prefeitura, para acertar o processo de transferência da contratualização de serviços, como atendimentos em ambulatório, de 15 instituições de saúde, entre elas os hospitais de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPSPA) e Presidente Vargas, para a Secretaria da Saúde. Atualmente, estas instituições recebem recursos via Fundo Municipal de Saúde (FMS) pelos serviços prestados.

A comissão terá oito integrantes, reunindo Estado e município, e deverá definir como ficará a transferência de equipes e patrimônio, no caso dos hospitais municipais, e dos contratos. Os participantes deverão ser definidos até sexta-feira (25/4). Uma portaria a ser publicada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai definir os objetivos do grupo.

O município também deverá apresentar ao governo do Estado, por meio de ofício, as demandas financeiras para a gestão dos serviços hospitalares sob gestão municipal durante o processo de transferência. Foi cogitada a possível utilização de recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs ), voltado para a reconstrução do Estado, que já havia sido sugerida pelo governador Eduardo Leite.

“É um processo complexo, que levará algum tempo, e depende de um planejamento para etapas, como regulação, contratos, questão assistencial e formulações jurídicas, até ser concluído, mas vamos trabalhar para manter a qualidade assistencial”, explicou Arita Bergmann.

A secretária da Saúde disse que será avaliada a possibilidade de se ampliar serviços hospitalares em Porto Alegre, além de discutir com o governo federal a recomposição do Tempo MAC, que financia serviços de média e alta complexidade. “O que nos une aqui é o atendimento da população”, ressaltou.

Uma nova reunião, na próxima semana, voltará a discutir a transição.

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}