Escola Lenira recebe palestra sobre prevenção à violência sexual infantil com Programa Libertar

As Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, a Rede de Apoio à Criança e ao Adolescente, Rede de Apoio à Escola, CRAS, CONDICA e o Conselho Tutelar, com apoio da Delegacia de Polícia de Miraguaí e do Ministério Público de Tenente Portela, estão promovendo uma campanha de conscientização nas escolas, com o objetivo de discutir e estimular o diálogo sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes.

Na quarta-feira, 14, a inspetora de polícia Liara Fabrício de Moura palestrou na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lenira de Moura Lütz, onde apresentou o Programa Libertar, da Polícia Civil. A iniciativa tem como foco a prevenção e repressão de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Criado em 2023 pela escrivã de polícia Bianca Benemann, do Rio Grande do Sul, com parte do material elaborado pelo perito criminal Hericson dos Santos, do Estado de São Paulo, o Programa Libertar integra a Divisão de Prevenção, Justiça Restaurativa e Direitos Humanos da Polícia Civil.

O programa consiste em palestras preventivas, nas quais são explicadas as táticas mais recentes utilizadas por criminosos, tanto no ambiente virtual quanto no presencial. O objetivo é informar e empoderar crianças e adolescentes, oferecendo-lhes ferramentas para reconhecer riscos, se proteger e, principalmente, romper o silêncio em situações de violência sexual.

De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, 61,7% dos crimes sexuais ocorrem na residência das vítimas. Nesse contexto, a escola — considerada um ambiente acolhedor e seguro — torna-se um espaço essencial para que os abusos sejam revelados.

Um dos diferenciais do Programa Libertar é que os registros de denúncias não exigem o deslocamento da vítima até uma delegacia. O próprio policial responsável pela palestra realiza o registro dos fatos, com base nos relatos colhidos. Caso seja necessário, o policial aciona imediatamente a rede de proteção para retirar a vítima do ciclo de violência.

O programa também busca evitar a revitimização, uma vez que o depoimento da criança ou adolescente não precisa ser repetido em múltiplas instâncias. A prioridade é proteger a vítima, especialmente diante do dado alarmante de que 64% dos agressores são familiares e 86,4% são conhecidos da família. Os registros feitos no âmbito do Programa Libertar já são encaminhados com a autoria definida à delegacia competente, agilizando o processo de investigação e responsabilização do agressor.

Com informações da Rádio Planeta FM 102.7