Governo prorroga janela de adesão ao SERMulher RS para mais quatro regionais de saúde

A Secretaria da Saúde (SES) prorrogou até 30 de junho as inscrições para adesão de prestadores que quiserem implementar Serviços Especializados de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher RS). A expectativa é habilitar mais quatro serviços, em municípios de regiões ainda não atendidas pelos 16 já habilitados no Rio Grande do Sul. A iniciativa busca atender às principais demandas em ginecologia, oferecendo suporte especializado às pessoas que necessitem de atendimento no Estado.

Os novos prestadores selecionados serão responsáveis por atendimentos especializados em linhas de cuidado como câncer de útero, câncer de mama, endometriose, miomatose, infertilidade, planejamento reprodutivo e climatério. Eles atuarão como referência para pessoas encaminhadas pela Atenção Primária à Saúde (APS) de seus municípios, via sistema estadual de regulação de consultas especializadas (Gercon), conforme os protocolos previstos.

Elegibilidade e processo de seleção

Podem submeter propostas prestadores localizados em cidades da 1ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) – regiões Carbonífera/Costa Doce, Capital/Vale do Gravataí –, 10ª CRS – sede em Alegrete –, 11ª CRS – sede em Erechim – e 13ª CRS – sede em Santa Cruz do Sul. As adesões podem ser feitas pela plataforma exclusiva para inscrição e envio dos documentos obrigatórios referentes ao processo seletivo regido pela Portaria SES nº 320/2025 .

Para mais informações, acesse saude.rs.gov.br/processos-seletivos-sermulher .

Investimento e critérios

Os serviços selecionados receberão um incentivo financeiro estadual de R$ 200 mil, em parcela única, para a implantação dos serviços, além de R$ 125 mil mensais para custeio das atividades. Cada prestador deve ofertar, no mínimo, 140 primeiras consultas médicas por mês, sendo 108 primeiras consultas de ginecologistas e 32 primeiras consultas de mastologistas, além das consultas de retorno e exames e procedimentos, referentes às linhas de cuidado ofertadas no SERMulher RS.

Dentre os critérios para a adesão está possuir uma equipe técnica mínima composta por médicos ginecologistas, mastologista e radiologista, assim como enfermeiro, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista e assistente social, entre outros. O SERMulher deve funcionar, por no mínimo, oito horas por dia, durante os cinco dias úteis da semana, totalizando 40 horas semanais.

Panorama atual e futuro dos serviços

Em 2025, o governo do Estado está destinando um total de R$ 34 milhões para a instalação de 22 serviços em todo o RS, sendo dois na Região Metropolitana e dois na Centro-Oeste. Desses, 16 serviços já estão habilitados e seis em funcionamento.

Os serviços em funcionamento são:

• Osório (18ª CRS) - Associação Beneficente São Vicente de Paula
• Pelotas (3ª CRS) - Hospital Universitário São Francisco de Paula
• Tenente Portela (2ª CRS) - Associação Hospital Beneficente Santo Antônio
• Teutônia (16ª CRS) - Associação Beneficente Ouro Branco
• Sapucaia do Sul (1ª CRS) - Clínica de Saúde da Mulher – Fundação Hospitalar Getúlio Vargas
• Santiago (4ª CRS) - Hospital de Caridade

Os serviços em implantação incluem:

• Giruá (14ª CRS) - Hospital São José
• Bagé (7ª CRS) - Santa Casa de Caridade de Bagé
• Farroupilha (5ª CRS) - Hospital São Carlos
• Passo Fundo (6ª CRS) - Hospital de Clínicas
• Cruz Alta (9ª CRS) - Centro da Mulher
• Cachoeira do Sul (8ª CRS) - Hospital de Caridade e Beneficência
• Ijuí (17ª CRS) - Hospital de Clínicas de Ijuí
• Ronda Alta (15ª CRS) - Associação Hospitalar de Ronda Alta
• Nova Palma (4ª CRS) - Associação Hospitalar Nossa Sra. da Piedade
• São Borja (12ª CRS) - Hospital Ivan Goulart

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}