Plínio critica possibilidade de desestatização de hidrovias amazônicas

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) denunciou os riscos relacionados à política de desestatização do governo federal. Ele se referiu ao processo que envolve as hidrovias dos Rios Madeira, Tapajós e Tocantins, cuja concessão à iniciativa privada poderá, segundo ele, impor tarifas de navegação que afetariam diretamente a vida das comunidades ribeirinhas. O parlamentar lembrou que o processo já se encontra em fase inicial de estudos, com previsão de contratos e estimativa de valores a serem cobrados.

— Alarmado, abismado, assustado e estarrecido que estou pela decisão do presidente Lula, que, pelo Decreto 12.600, de 2025, incluiu [as hidrovias] os Rios Madeira, [...] Tapajós e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização, em um ato simples que sequer incluía uma justificação. Considera-se desestatização, entre outras hipóteses, a transferência de serviços públicos de responsabilidade da União, que deve ser feita mediante concessão, permissão ou autorização. A tradução disso para o português significa que se tornarão possíveis se não indispensáveis: dragagem, mineração, cultivo e pesca industrial; dragagem naquele rio em que a [Polícia] Federal expulsou as famílias que praticam o extrativismo mineral, extrativismo e garimpagem familiar — declarou.

O senador afirmou que a iniciativa repete um padrão de priorização da Bacia Amazônica em detrimento de outros rios do país e pode acabar beneficiando apenas grandes conglomerados nacionais e estrangeiros. Ele ressaltou que a soberania nacional está em risco caso empresas internacionais assumam o controle das hidrovias amazônicas, já que a região concentra recursos estratégicos e é vital para a sobrevivência das populações locais.

— Não combato essa privatização só por combater. Quero é que, se houver, e a gente não conseguir impedir, que os custos dessa privatização não recaiam nas costas dos amazônidas, especialmente os ribeirinhos, que mal têm como cuidar de si. Também não queremos que a privatização termine por beneficiar nações estrangeiras, as hipócritas que fingem se preocupar com nossas questões ambientais, para, então, piratear nossos bens, nossos minérios, nossas terras — ressaltou.