Hospital Santo Antônio busca apoio do Tribunal de Justiça para ampliar suas instalações

A direção do Hospital Santo Antônio de Tenente Portela, acompanhada de representantes da OAB/RS e da Subseção local da Ordem, esteve reunida na quarta-feira, 22, com o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Desembargador Alberto Delgado Neto, para apresentar as demandas da instituição e solicitar apoio financeiro para a ampliação da estrutura física do hospital.

A Presidente do Hospital, Mirna Teresinha Braucks, acompanhada do Assessor Leonardo Hartk, entregou ao chefe do Poder Judiciário um ofício solicitando recursos provenientes do programa Judiciário Solidário, que destina verbas orçamentárias a entidades ligadas à saúde pública no Estado.

O pedido é voltado à execução de obras que incluem a construção de um novo prédio de quatro andares, com ressonância magnética, centro cirúrgico oftalmológico e realocação de ambulatórios. Segundo Mirna, o projeto faz parte de um planejamento estratégico de expansão para atender à crescente demanda por serviços de saúde, abrangendo cinco Coordenadorias Regionais da Saúde e uma população estimada em 1,4 milhão de pessoas.

“Estamos planejando uma grande ampliação e contamos com o apoio do Poder Judiciário, que tem sido um parceiro importante em iniciativas voltadas à saúde pública. O Hospital Santo Antônio é referência regional e precisa crescer para continuar oferecendo atendimento de qualidade”, destacou a dirigente.

O encontro contou ainda com a presença do Presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e dos representantes da Subseção de Tenente Portela — Dr. Jerônimo Thorstenberg dos Santos (Presidente), Dra. Tainá Splendor Sganderla Fros (Vice-Presidente) e Dr. Felipe José dos Santos (Secretário-Adjunto). Os advogados enfatizaram a relevância da demanda hospitalar e também reiteraram a necessidade de melhorias na estrutura judicial local, como a elevação de entrância e criação de uma segunda vara no Foro de Tenente Portela.

Durante a audiência, o Desembargador Alberto Delgado Neto ressaltou a importância do Hospital Santo Antônio para a região Noroeste e explicou o funcionamento do programa Judiciário Solidário, que permite o uso de recursos orçamentários não executados em favor de projetos essenciais, como os da área da saúde.

“Em vez de devolver recursos ao final do exercício, propusemos ao Executivo a destinação antecipada para áreas fundamentais, como a saúde pública, onde o tempo é decisivo. Essas parcerias com a Secretaria Estadual da Saúde continuam em vigor e têm ajudado a reduzir a judicialização e fortalecer o atendimento à população”, afirmou o presidente do TJRS.

O magistrado informou ainda que a solicitação será analisada pela Presidência do Tribunal, em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde, que define as entidades prioritárias para o repasse de verbas provenientes do Judiciário.

Também participaram da audiência a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, o Juiz-Corregedor Coordenador Max Akira Senda de Brito, os Juízes-Assessores da Presidência André Pires e Mário Guerreiro, a Vice-Presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina, a Secretária-Geral da Presidência, Sílvia Fraga, e o Assessor da Presidência, Ivandre de Jesus Medeiros, além de dirigentes e servidores do Hospital Santo Antônio.

Com informações do TJRS e da Subseção OAB Tenente Portela