Senado Federal
Paim alerta para desperdício de alimentos no Brasil O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), chamou a atenção para o alarmante desperdício de alimentos no Brasil. O pa... 16/10/2024 23h40
Diplomas de geologia e de engenharia geológica se equivalem, confirma Senado O Senado aprovou o projeto de lei que reconhece que os diplomas de graduação em geologia e em engenharia geológica são equivalentes. O texto também... 16/10/2024 23h40
Trecho de BR em Minas será nomeado Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que dá o nome de Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida ao trecho da B... 16/10/2024 22h36
Esperidião Amin alerta sobre desafios da defesa cibernética O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a participação de parlamentares em um exercício ... 16/10/2024 22h36
Girão diz que inquérito contra van Hattem no STF reflete fim da democracia no Brasil O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em discurso nesta quarta-feira (16), o inquérito aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)... 16/10/2024 22h36
Lei reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.997, de 2024 , que reconhece como manifestação cultural brasileira... 16/10/2024 21h33
Moro critica concessão de regime semiaberto para líder do PCC O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), decisão da Justiça de conceder regime semiaberto a Gilberto A... 16/10/2024 21h33
Alan Rick anuncia seminário sobre desafios do saneamento na Amazônia O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), anunciou a realização de um seminário de desenvolvimento regiona... 16/10/2024 19h24
Kajuru culpa Enel por falta de energia em São Paulo O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) culpou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), a concessionária de energia elétrica Enel pela falta de energia ... 16/10/2024 19h24
Vai ao Plenário PEC que garante educação inclusiva como princípio constitucional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) uma proposta que insere na Constituição Federal a garantia de educação i... 16/10/2024 18h18
Charge, caricatura e grafite agora são reconhecidos como cultura brasileira As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como cultura oficial do Brasil. A Lei 14.996, de 2024 ... 16/10/2024 18h18
Selo de prioridade para autistas em processos na Justiça vai a Plenário A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que assegura prioridade nos atendimentos nos tribunai... 16/10/2024 17h13
Selo Cidade Mulher é aprovado pela CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Selo Cidade Mulher, destinado aos municípi... 16/10/2024 17h13
Política para doação de alimentos vai à Câmara dos Deputados No Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou projeto que incentiva a doaçã... 16/10/2024 17h13
Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que transforma em lei as regras que reduzem tempo de prisão pela... 16/10/2024 15h02
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