Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante permanência de aeroclubes em aeroportos Texto aprovado também assegura isenção do pagamento de taxas pelo uso da área aeroportuária a essas entidades 28/11/2024 19h06
Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos 28/11/2024 19h06
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 28/11/2024 19h06
Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações Relatora destaca a importância da lista em situações de acidentes; a Câmara continua discutindo a proposta 28/11/2024 18h02
Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 28/11/2024 16h56
Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais O projeto será ainda analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara 28/11/2024 16h56
Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários Já aprovado pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial 28/11/2024 14h47
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 28/11/2024 14h47
Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia Probição abarca inclusive inclusive papel, plástico, vidro e metal; proposta ainda precisa ser votada no Senado 28/11/2024 14h47
Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci... 28/11/2024 13h41
Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado 28/11/2024 13h41
Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 28/11/2024 13h41
Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci... 28/11/2024 12h37
Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada Proposta extingue a nomenclatura "vigilante" e introduz a figura do agente de segurança privada 28/11/2024 12h37
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 28/11/2024 11h30
Tenente Portela, RS
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