Câmara dos Deputados
Relator da subcomissão sobre enchentes no RS acredita que recuperação total pode levar dois anos Criada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a subcomissão aprovou relatório no fim de novembro 02/12/2024 21h46
Comissão aprova novo conceito para figura de importador O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/12/2024 20h43
Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/12/2024 19h35
Comissão aprova orientação vocacional obrigatória para adolescente em cumprimento de medida socieducativa Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 02/12/2024 18h31
Comissão aprova projeto que autoriza uso de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 02/12/2024 18h31
Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo Conforme a proposta, taxa será cobrada apenas dos usuários de plataformas digitais que fiquem até sete dias em imóveis 02/12/2024 17h25
Comissão aprova concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/12/2024 16h22
Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 02/12/2024 14h13
Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/12/2024 14h13
Comissão aprova projeto que proíbe venda de TV sem conversor digital integrado Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 02/12/2024 14h13
Comissão debate tributação de caminhões semi-leves A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre a essencialidade dos caminhões... 02/12/2024 13h05
Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 02/12/2024 13h05
Comissão aprova projeto que dá 15 minutos de tolerância em estacionamentos pagos em vias públicas A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 02/12/2024 13h05
Comissão debate com nova ministra dos Direitos Humanos ações para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé... 02/12/2024 13h05
Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, nessa terça-feira (3), as oportunidades de uso do hidrogênio na indús... 02/12/2024 12h02
Tenente Portela, RS
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