Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para prevenir violência contra criança e adolescente A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 02/12/2024 12h02
Comissão recebe ministra para debater ações do Ministério dos Direitos Humanos para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé... 02/12/2024 12h02
Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nessa terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de intel... 02/12/2024 09h52
Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal Essa revisão é um mecanismo da ONU que avalia a situação dos direitos humanos em todos os estados-membros 02/12/2024 09h52
Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 02/12/2024 08h45
Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro A atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passará a ser de 4 a 10 anos e multa 29/11/2024 22h16
Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 29/11/2024 20h07
Aprovada proposta que aprova preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 29/11/2024 20h07
Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 29/11/2024 20h07
Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário Deputado defende a criação de uma Secretaria de Igualdade Racial na Câmara para auxiliar os trabalhos da bancada negra 29/11/2024 19h00
Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 29/11/2024 19h00
Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência Texto inclui ainda a garantia de atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para essas pessoas 29/11/2024 17h59
Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social O texto aprovado inclui a medida no Marco Civil da Internet 29/11/2024 17h59
Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas Piso salarial nacional dos professores da educação básica já é definido em lei, mas regra não tem sido cumprida no magistério indígena 29/11/2024 16h51
Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 29/11/2024 15h41
Tenente Portela, RS
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