Câmara dos Deputados
Medida provisória flexibiliza transferência de recursos para combate a incêndios florestais A Câmara dos Deputados vai discutir a proposta 26/11/2024 09h40
Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 26/11/2024 09h40
Comissão aprova direito de trabalhador tirar férias na mesma época que dependente com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/11/2024 20h42
Comissão aprova projeto que exige avaliação do paciente antes da anestesia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2545/19 , que inclui na Lei do Ato Médico a exigência de avaliação pré-anes... 25/11/2024 19h35
Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/11/2024 18h33
Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares Segundo o relator, hoje já são oferecidas mais de 171 mil vagas gratuitas ou de baixo custo para os estudantes economicamente carentes 25/11/2024 18h33
Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária voltadas para comportamento e saúde mental de animais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/11/2024 18h33
Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência O projeto tramita em regime de urgência e pode ser votado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados 25/11/2024 17h25
Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/11/2024 17h25
Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/11/2024 16h22
Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/11/2024 16h22
Comissão define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/11/2024 16h22
Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais Proibição engloba cosméticos, perfumes, produtos de limpeza e cigarros 25/11/2024 15h15
Comissão ouve fabricante do avião da Voepass que caiu em Vinhedo (SP) A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza nesta quarta-feira (27) mais... 25/11/2024 15h15
Comissão aprova projeto que concede porte de arma para agentes de trânsito O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário 25/11/2024 14h12
Tenente Portela, RS
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