Câmara dos Deputados
Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares Texto obriga o BNDES a destinar recursos para o financiamento desses projetos 21/11/2024 23h30
Secretaria da Mulher promove encontro de gestores públicos sobre Orçamento Sensível a Gênero A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (21) um encontro de representantes de estados e municípios para a troca ... 21/11/2024 23h30
Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar direito de a pessoa com deficiência ser atendida em casa A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 21/11/2024 22h26
Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025 Com a aprovação das novas regras para apresentação de emendas orçamentárias, comissão poderá votar a LDO e a LOA 21/11/2024 21h20
Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas A proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara 21/11/2024 19h11
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS Exames para diagnóstico deverão ser oferecidos em até 30 dias, e o primeiro tratamento, em até 60 dias; a Câmara continua discutindo a proposta 21/11/2024 18h08
Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos Proposta anula decisão da Anvisa que previa redução gradual do produto nas lavouras brasileiras 21/11/2024 18h08
Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex Giroflex é um sinalizador giratório de luz vermelha intermitente; a intenção é aumentar a segurança do trânsito em estradas mal-iluminadas 21/11/2024 17h00
Comissão aprova uso de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas O uso da pulseira será opcional e sua ausência não compromete direitos e garantias previstos em lei; projeto segue em análise na Câmara 21/11/2024 15h55
Comissão aprova projeto que prevê audiodescrição obrigatória em arenas esportivas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 21/11/2024 15h55
Comissão aprova uso obrigatório de sensor e alarme de movimento interno em van escolar Objetivo é evitar que crianças sejam esquecidas dentro do veículo; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/11/2024 14h51
Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 21/11/2024 13h47
Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior Proposta também inclui em lei a permissão para importar veículos de colecionador; hoje essa importação é autorizada por portaria 21/11/2024 11h38
Executivos asseguram que Voepass cumpre todos os procedimentos de segurança de voo Executivos da Voepass garantiram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a empresa cumpriu todos os procedimentos de segurança na aerona... 21/11/2024 10h31
Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 21/11/2024 08h20
Tenente Portela, RS
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