Semanas atrás escutei a entrevista de João Paulo Pacifico, o único multimilionário brasileiro que assinou o documento de 250 super-ricos do mundo, os quais pediam que seus governos tributem mais suas riquezas. As reações dos ouvintes foram variadas, reflexivas e, como tem crescido muito nos últimos tempos, irracionais e agressivas.
Durante a entrevista retomava mentalmente a posição da Doutrina Social da Igreja Católica (DSI) sobre o tema. Inicio citando o Livro dos Atos dos Apóstolos 4,32ss: “ninguém considerava suas as coisas que possuía, mas tudo entre eles era posto em comum…entre eles ninguém passava necessidade…(tudo) era distribuído conforme a necessidade de cada um”. Deste texto bíblico pode-se compreender a posição da DSI.
A palavra comum não exclui o privado. A Igreja não considera a propriedade privada um erro. Ela entende que cada pessoa tem o direito de ter o que lhe é necessário como próprio. Torna-se pecado tanto o acúmulo irrestrito de propriedades como concentrar-se unicamente no Estado, como no capitalismo sem leis limitadoras e o comunismo estatal. A propriedade privada deve ser protegida. O Papa Joao Paulo II cunhou uma frase que estabelece o seu limite quando escreve “sobre toda propriedade privada pesa uma hipoteca social”.
Nisto consiste o que se entende por comum. Não é algo que todos possam usar, mas algo, que uma vez privatizado, faltará para alguém. Aqui comum se iguala ao social na expressão do Papa.
Outro critério consiste na diferença entre igualdade e equidade. Na igualdade todas as pessoas recebem o mesmo independente das necessidades e capacidades. Na equidade se considera as diferenças das pessoas, suas capacidades e necessidades. A DSI não pensa em uma sociedade de iguais, como um grupo padronizado e uniformizado, mas diverso capaz de criar unidade e comunhão.
Na parábola dos talentos (Mt 25,14ss), Jesus usa o critério da capacidade para distribuir quantidades diferentes de talentos para as pessoas com a responsabilidade da administração. No final alguns multiplicarão o que receberam ou ficarão sem nada. Todos receberam equitativamente, mas o retorno foi contraditório. Ninguém ficou sem oportunidade.
Ligando ao texto dos Atos dos Apóstolos podemos acrescentar ao critério da capacidade, a necessidade. A necessidade é anterior a capacidade, por isso mais importante. O que é necessário para uma pessoa doente e outra sã? O que é necessário para o agricultor, o professor, o médico e outras profissões para exercerem seus trabalhos? O que é necessário para a criança, o adulto e o idoso viver bem? É fundamental que se tenha uma organização social que possibilite a cada um ter o que lhe é necessário.
A DSI sabe que estruturar a sociedade para alcançar estes objetivos não é uma tarefa fácil. Exige uma organização permanente que implica muitos aspectos, entre eles códigos de leis claras e precisas. Qualquer solução fácil é por si só ineficiente. Entre as questões que exigem um estudo aprofundado esta a tributação, tema que motivou esta coluna. Quem e o que tributar? Qual percentual devolver a sociedade como imposto? Como planejar e controlar a aplicação dos valores coletados? A DSI apresenta os princípios que orientam estas ações, a parte prática é de responsabilidade das esferas políticas, sociais e econômicas.
Alexander Mello Jaeger, Cônego da Paróquia de Tenente Portela/RS.
