Defensor Público da Comarca de Tenente Portela destaca atuação da Defensoria Pública em entrevista ao Folha Popular

O Defensor Público da Comarca de Tenente Portela, João Bosco, concedeu entrevista ao Jornal Folha Popular em seu gabinete, no Fórum de Tenente Portela, para falar sobre o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública nos municípios da Microrregião. O órgão atende a população de Barra do Guarita, Derrubadas, Miraguaí, Tenente Portela e Vista Gaúcha, prestando assistência jurídica gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Durante a entrevista, João Bosco destacou como funciona o atendimento da Defensoria Pública, as principais demandas recebidas atualmente e o papel da instituição na garantia do acesso à Justiça. O defensor também abordou temas relacionados às ações de família, saúde, direito criminal, conflitos fundiários e violência doméstica, além da importância do acolhimento e da resolução consensual dos conflitos.

Folha Popular: A Defensoria Pública desempenha um papel fundamental no acesso à Justiça. Como funciona o atendimento da Defensoria Pública em Tenente Portela e quais são as principais demandas recebidas atualmente?

João Bosco: O atendimento ao público envolve principalmente a sensibilidade da minha equipe. Eu trabalho com o gabinete aberto até para sentir as demandas mais sensíveis e urgentes, que envolvem atuação imediata. Existe um agendamento feito nas dependências do Fórum para que as pessoas sejam recebidas com calma, apresentem suas questões e recebam uma primeira orientação jurídica.

Posteriormente, o caso passa por análise. Nós buscamos, preferencialmente, uma solução extrajudicial, baseada no consenso e no diálogo. Não sendo possível, aí sim há a propositura de ação judicial, principalmente em casos de família, como divórcio, alimentos e situações de violência doméstica.

Também atuamos muito na área criminal, buscando combater ilegalidades e excessos do sistema, garantindo um processo justo às pessoas que não possuem recursos financeiros. Além disso, temos forte atuação em demandas de saúde, já que muitas vezes o SUS não consegue atender plenamente a população.

Aqui na região Celeiro também existem muitas questões fundiárias, envolvendo regularização de imóveis, usucapião e conflitos no campo, além das questões indígenas.

FP: Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem pode buscar auxílio da Defensoria Pública. Quais são os critérios utilizados para atendimento e quais serviços estão disponíveis gratuitamente à população?

João Bosco: Existe um critério objetivo de renda, geralmente de até três salários mínimos por pessoa, podendo haver flexibilização conforme a composição familiar. Também atendemos microempreendedores individuais e microempresas em determinadas situações.

Mas existe também o critério subjetivo de vulnerabilidade. Se eu percebo, por exemplo, um idoso sofrendo violência, uma mulher vítima de agressão, casos de racismo, transfobia ou violência contra indígenas, a Defensoria Pública deve atuar.

Por isso digo que trabalhamos com a porta aberta. Muitas vezes a pessoa chega desesperada ao Fórum e precisa de atendimento imediato.

FP: A Defensoria Pública atua em diversas áreas, como família, saúde, consumidor e direito criminal. Quais casos têm apresentado maior procura no município e na microrregião?

João Bosco: Aqui em Tenente Portela percebemos muitos conflitos familiares. Isso é uma característica da Defensoria Pública em geral. Mas também enfrentamos uma crescente demanda relacionada à violência de gênero.

É importante destacar que a Defensoria não atua apenas na defesa do agressor. Muitas vezes a vítima procura primeiro a Defensoria e recebe suporte jurídico, orientação e encaminhamento das medidas necessárias.

Também atuamos como assistentes de acusação em determinadas situações. Nosso foco principal é garantir proteção e orientação jurídica às pessoas mais vulneráveis.

FP: Além da atuação judicial, a Defensoria também trabalha na orientação e mediação de conflitos. Qual a importância desse trabalho preventivo para evitar processos e garantir direitos aos cidadãos?

João Bosco: Eu costumo dizer para minha equipe que o conflito judicial deve ser sempre a última alternativa. A resolução consensual é mais rápida, mais barata e normalmente melhor para todas as partes.

Sempre buscamos soluções dialogadas, seja em inventários extrajudiciais, acordos familiares ou conflitos diversos. Inclusive, no relacionamento com o Poder Público, trabalhamos muito com sensatez e diálogo.

Na grande maioria das vezes conseguimos resolver as situações de forma pacífica, evitando desgastes maiores para as famílias e para a própria sociedade.

FP: Qual avaliação o senhor faz sobre o acesso da população à informação e aos seus direitos? Ainda existe desconhecimento sobre o papel da Defensoria Pública na comunidade regional?

João Bosco: Sim, ainda existe bastante desconhecimento. A Defensoria Pública é uma instituição relativamente nova e muitas pessoas ainda confundem nosso trabalho com o do Ministério Público.

Por isso buscamos estar próximos da comunidade, participando de ações, indo às rádios, conversando com a imprensa e orientando as pessoas. No interior do Rio Grande do Sul ainda há muito receio da população mais humilde em procurar o Fórum e buscar seus direitos.

Nosso objetivo é justamente acolher essas pessoas e mostrar que o acesso à Justiça é um direito de todos.

FP: Quais são as suas considerações às pessoas mais vulneráveis que necessitam buscar esse serviço?

João Bosco: Primeiramente, que não tenham medo de procurar a Defensoria Pública. O atendimento é totalmente gratuito e realizado com acolhimento e respeito.

Hoje trabalhamos com sistema de agendamento justamente para ouvir cada pessoa com calma, entender sua realidade e buscar a melhor solução jurídica possível.

Tenho muitos assistidos que vêm do interior, caminhando longas distâncias, sem condições financeiras para contratar advogado. Quando conseguimos ajudar essas pessoas e mudar suas vidas para melhor, isso traz um enorme sentimento de missão cumprida.

Folha Popular