Senado Federal
Governo libera mais R$ 383 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul O governo federal liberou mais R$ 383 milhões para o enfrentamento das consequências das chuvas intensas e enchentes que atingiram o estado do Rio ... 14/10/2024 16h28
PNE: debatedores defendem parceria público-privada e bolsas para o ensino básico Apesar de considerarem a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024/2034) positiva, representantes da rede de ensino particular pediram ... 14/10/2024 15h20
CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará nesta terça-feira (15), a partir das 10h, nove propostas, entre elas o projeto de lei ( PL 6.012/... 14/10/2024 13h10
Plenário vota isonomia entre diplomados em Geologia e Engenharia Geológica na quarta O Plenário do Senado deve votar na quarta-feira (16), a partir de 14h, o Projeto de Lei ( PL) 435/2021 , que determina a aplicação da mesma regulam... 14/10/2024 13h10
Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor púb... 14/10/2024 12h07
Plenário analisará criação do inventário nacional de substâncias químicas A pauta da sessão do Plenário desta terça-feira (15), a partir das 15h, tem três itens, entre eles o projeto de lei ( PL 6.120/2019 ) que estabele... 14/10/2024 11h01
CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 14h30, um convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Cli... 14/10/2024 11h01
CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público Servidores públicos poderão ganhar desconto gradual do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Projeto de lei com esse objetivo ... 14/10/2024 08h52
Ciro Nogueira propõe punição para erros de pesquisas eleitorais Punir pesquisas eleitorais realizadas nos sete dias antes das eleições que apresentem previsões muito diferentes dos resultados verificados nas urn... 11/10/2024 18h46
CCDD vota uso de linguagem simples na comunicação do poder público O projeto que cria a Política Nacional de Linguagem Simples na administração pública é um dos sete itens em pauta na Comissão de Comunicação e Dire... 11/10/2024 16h36
Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos diversos programas que f... 11/10/2024 15h30
CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na terça-feira (15), um projeto de lei que estabelece que pessoas condenadas por crimes envol... 11/10/2024 12h17
Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) — que incluem a proibição de aproximação do agressor e o ... 11/10/2024 11h10
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto de le... 11/10/2024 09h02
Senado vai celebrar Dia do Médico com sessão especial na quarta O Senado faz na quarta-feira (16), às 10h, sessão especial no Plenário em homenagem ao Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro em ref... 10/10/2024 20h01
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