Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal Esses conselhos vão fiscalizar a execução orçamentária, inclusive de emendas parlamentares; a Câmara continua discutindo a proposta 16/12/2024 13h43
Congresso terá sessão na quarta para votar a LDO de 2025 e créditos extras O relatório final da LDO, no entanto, precisa ser aprovado antes pela Comissão de Orçamento 16/12/2024 12h37
Comissão aprova criação de fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura familiar A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 16/12/2024 12h37
Projeto aprovado em comissão determina que campanhas sobre câncer infantil foquem nos sintomas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 16/12/2024 12h37
Comissão aprova proposta que concede validade permanente para atestado de fibromialgia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/12/2024 11h30
Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 16/12/2024 10h25
Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 13/12/2024 20h21
Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 13/12/2024 19h18
Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 13/12/2024 18h10
Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 13/12/2024 17h08
Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 13/12/2024 16h00
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 13/12/2024 14h56
Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados 13/12/2024 14h56
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara 13/12/2024 13h53
Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que estendia benefícios fiscais da Lei de Informática a jogos... 13/12/2024 13h53
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