Câmara dos Deputados
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção 18/12/2024 01h30
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas Votação da proposta prosseguirá nesta quarta-feira 18/12/2024 01h30
Câmara analisa projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3817/24, que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável ... 17/12/2024 23h21
Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem d... 17/12/2024 23h21
Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção Autor da proposta diz que clubes não têm concedido a licença-maternidade; Câmara continua discutindo a proposta 17/12/2024 22h16
Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas Serviços de psicologia e serviço social das escolas deverão priorizar alunos e professores agredidos; a Câmara continua discutindo a proposta 17/12/2024 21h11
Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 17/12/2024 21h11
Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados 17/12/2024 21h11
Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/12/2024 17h58
Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 17/12/2024 16h51
Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 17/12/2024 16h51
Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos Hoje essa isenção já vale para voos da administração federal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 17/12/2024 15h46
Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 17/12/2024 15h46
Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/12/2024 15h46
Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 17/12/2024 15h46
Tenente Portela, RS
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