Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 17/12/2024 13h36
Comissão aprova proposta que prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos Na Câmara do Deputados, proposta precisa ser aprovada por outras duas comissões temáticas 17/12/2024 12h31
Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 17/12/2024 12h31
Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei 17/12/2024 12h31
Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional 17/12/2024 11h25
Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional Texto estabelece formação exigida, atribuições, jornada de trabalho e torna crime o exercício ilegal da profissão; proposta segue para análise do S... 17/12/2024 10h21
Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV Texto ainda será discutido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para análise do Senado 17/12/2024 09h16
Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária Parecer foi apresentado no Plenário da Câmara; votação ocorrerá nesta terça-feira 17/12/2024 00h35
Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado 17/12/2024 00h35
Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 17/12/2024 00h35
Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025 Acordo facilita a exportação de produtos da agropecuária brasileira 16/12/2024 21h22
Comissão aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/12/2024 18h00
Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida Projeto será encaminhado para análise do Senado 16/12/2024 15h50
Comissão aprova projeto que prevê seguro para atletas em treinos e durante competições A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 16/12/2024 15h50
Comissão aprova projeto que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/12/2024 13h44
Tenente Portela, RS
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