Câmara dos Deputados
Comissão aprovou proposta que assegura jornada de 30 horas semanais para assistente social do serviço público O texto também define 15 de maio como Dia Nacional do Assistente Social 03/12/2024 18h30
Comissão aprova previsão de unidades de saúde no Minha Casa, Minha Vida Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara 03/12/2024 18h30
Comissão aprova adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 03/12/2024 18h30
Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais A medida não se aplica nos casos de publicação jornalística, científica, cultural, artística ou acadêmica 03/12/2024 17h27
Para consultores de Orçamento da Câmara, medidas de ajuste fiscal do governo poderiam ser mais amplas Paulo Bijos e Ricardo Volpe destacam vantagens de proposta alternativa defendida por deputados 03/12/2024 17h27
Comissão aprova presença de capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/12/2024 15h15
Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 03/12/2024 13h06
Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência A possibilidade de parcelamento também se aplica a motorista que seja responsável por pessoa com deficiência 03/12/2024 12h03
Comissão aprova projeto que inclui pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/12/2024 12h03
Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/12/2024 12h03
Conselho de Ética ouve mais duas testemunhas de defesa de Glauber Braga Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só reagiu a uma agressão inicial 03/12/2024 09h42
Deputados discutem retomada das atividades do aeroporto de Porto Alegre Debate será promovido por comissão externa da Câmara 03/12/2024 09h42
Comissão de Segurança ouve hoje ministro Ricardo Lewandowski O ministro deve falar sobre atuação da Polícia Federal e da Força Nacional, colecionadores de armas e o inquérito contra deputado que criticou dele... 03/12/2024 08h35
Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 02/12/2024 22h50
Participantes de debate defendem aprovação de projeto que estabelece o voto impresso Ministro Nunes Marques apresentou questionamentos sobre a adoção da proposta 02/12/2024 21h46
Tenente Portela, RS
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