Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 18/11/2024 17h39
Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 18/11/2024 17h39
Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano 18/11/2024 15h26
Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 18/11/2024 15h26
Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos Proposta proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de... 18/11/2024 15h26
Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos A medida valerá quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento da mulher 18/11/2024 14h23
Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/11/2024 14h23
Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 18/11/2024 14h23
Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para diri... 18/11/2024 13h17
Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta A Câmara dos Deputados participa do movimento desde 2013 18/11/2024 13h17
Comissão aprova projeto que suspende metas para prestador de serviços do SUS durante calamidade A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 18/11/2024 12h11
Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 18/11/2024 11h07
Debatedores cobram atuação de agência reguladora no combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos Participantes de debate na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados criticaram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por não atuar no comb... 18/11/2024 11h07
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine Doença é rara e afeta os sistemas nervoso e respiratório; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 18/11/2024 10h00
Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública Proposta seguem em análise na Câmara dos Deputados 18/11/2024 10h00
Tenente Portela, RS
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