Câmara dos Deputados
Plenário analisa urgência para projeto sobre tratamento da endometriose; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 1069/23, que acaba com a carênc... 15/10/2024 23h52
Comissão aprova reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço Projeto ainda será analisado por duas comissões antes de ir para o Senado 15/10/2024 23h52
Comissão amplia esforço para retomada de obras paralisadas já pagas pela União Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 15/10/2024 23h52
Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares Locais deverão priorizar inscritos no CadÚnico e população em situação de rua 15/10/2024 18h25
Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado Proposta padroniza termos usados em diferentes leis sobre educação de pessoas com deficiência; a Câmara discute o assunto 15/10/2024 18h25
Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas Determinação valerá para grupos indígenas que tiverem número considerável de falantes da língua materna 15/10/2024 18h25
Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis Intenção é registrar condenados por crimes contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, enfermos 15/10/2024 18h25
Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras Proposta prevê oferta de assistência técnica às mulheres artesãs e de estímulos à comercialização de seus produtos 15/10/2024 17h24
Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação Kits serão usados para socorrer policiais feridos no combate à criminalidade; a proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 15/10/2024 17h24
Projeto prioriza mulheres na concessão da Bolsa-Atleta Deputada afirma que mulheres são menos incentivadas a ingressar no esporte de alto rendimento; a Câmara discute a proposta 15/10/2024 17h24
Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias Segundo a proposta, auxílios ou indenizações em razão de desastres não descaracterizam essa condição 15/10/2024 17h24
Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto Projeto também estende o benefício do salário-maternidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/10/2024 16h15
Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres Relator afirma que reconhecimento fomenta uma cultura de prevenção; a proposta continua sendo discutida pela Câmara 15/10/2024 15h12
Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei 15/10/2024 14h09
Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula Para virar lei, proposta precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 15/10/2024 11h56
Tenente Portela, RS
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