Câmara dos Deputados
Projeto define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta 16/10/2024 21h33
Projeto cria política de estímulo para minerais críticos e estratégicos A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta 16/10/2024 21h33
Projeto garante fornecimento de contrato em braile para consumidor com deficiência visual Braile é a linguagem tátil que permite a leitura por pessoas que não enxergam; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 16/10/2024 20h26
Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos Intenção é facilitar identificação de fugitivos; a proposta continua em discussão 16/10/2024 17h13
Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames Proposta ainda será analisada pelo Senado Federal 16/10/2024 16h07
Comissão aprova projeto que prevê ações permanentes de combate ao superendividamento Relator recomendou a aprovação da proposta e lembrou que, em 2023, mais de 71 milhões de brasileiro estavam inadimplentes 16/10/2024 16h07
Comissão aprova projeto que transforma clube de tiro em organização de interesse público A proposta ainda será discutida por outras comissões da Câmara dos Deputados 16/10/2024 16h07
Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria Político pernambucano foi governador, ministro, deputado estadual e federal; ele morreu em 2014, aos 49 anos 16/10/2024 16h07
Comissão aprova emenda do Senado a projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 16/10/2024 16h07
Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2024 12h50
Comissão aprova projeto que permite usar Fundo de Segurança Pública para reembolsar munição comprada por policial A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2024 12h50
Projeto inclui responsáveis por pessoas com deficiência em programa de cotas Deputada quer ampliar inclusão também de quem cuida dessas pessoas; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta 16/10/2024 10h40
Projeto cria salas de acolhimento para autistas no ensino superior Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2024 10h40
Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (16), a ministra do M... 16/10/2024 09h37
Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 16/10/2024 08h30
Tenente Portela, RS
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