Câmara dos Deputados
Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/07/2026 15h00
Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/07/2026 15h00
Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/07/2026 15h00
Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios Texto está em análise na Câmara dos Deputados 13/07/2026 14h29
Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente Objetivo é prevenir e reprimir crimes como corrupção e lavagem de dinheiro por meio de fiscalização baseada em risco; para virar lei, precisa ser a... 13/07/2026 13h15
Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/07/2026 13h15
Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 13/07/2026 12h44
Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/07/2026 12h06
Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 13/07/2026 11h33
Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma Texto está em análise na Câmara dos Deputados 13/07/2026 10h55
Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras Laço multicolorido passa a simbolizar a luta das pessoas com doenças raras; o Senado ainda precisa aprovar para o projeto virar lei 13/07/2026 10h21
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/07/2026 09h48
Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 13/07/2026 09h10
Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias Proposta regulamenta situações em que a produção se estende por mais de um município 10/07/2026 18h06
Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda Medida beneficia policiais e bombeiros; impacto financeiro será compensado com tributação sobre apostas 10/07/2026 17h34
Tenente Portela, RS
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