Justiça
STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo Análise retorna após 13 anos sob efeito de liminar por Cármen Lúcia 06/05/2026 21h09
STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu a análise 06/05/2026 19h24
Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido Decisão do STF limitou gratificações e auxílios 06/05/2026 18h12
Alerj não pode rever prisão do deputado Thiago Rangel, decide Moraes Parlamentar foi preso ontem em operação da Polícia Federal 06/05/2026 16h26
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis 06/05/2026 10h31
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE 06/05/2026 07h38
STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11) 05/05/2026 20h56
MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro MPE quer deixar claro que ex-governador está inelegível 05/05/2026 19h10
Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM União terá prazo de 20 dias para apresentar medidas práticas 05/05/2026 15h38
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE 05/05/2026 13h15
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã 05/05/2026 09h31
Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1 Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado 04/05/2026 19h25
Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes Ministro preside audiência pública para tratar da atuação do órgão 04/05/2026 18h52
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada 04/05/2026 09h56
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá Decisão cita risco de interferência em investigação 02/05/2026 17h10
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