A Prefeitura de Tenente Portela, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD), informa que estão abertas as matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2026 na Rede Municipal de Ensino. O atendimento ocorre diretamente nas escolas municipais, até o dia 19 de dezembro, nos turnos da manhã e da tarde.
As vagas contemplam a Educação Infantil, nas modalidades de Creche e Pré-Escola, e o Ensino Fundamental, abrangendo os Anos Iniciais (1º ao 5º) e Anos Finais (6º ao 9º).
Creche: crianças a partir de 6 meses até 3 anos e 11 meses.
Pré-Escola: crianças de 4 a 5 anos e 11 meses completos até 31 de março de 2026.
Pré A: 4 anos completos até 31/03/2026
Pré B: 5 anos completos até 31/03/2026
O ingresso no 1º ano é obrigatório para crianças que completarem 6 anos até 31 de março de 2026.
O edital contempla também as demais etapas do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano.
Para realizar a matrícula, é preciso apresentar documentos originais e cópias, incluindo:
Certidão de nascimento do aluno
CPF do aluno e dos responsáveis
Comprovante de residência
Cartão do SUS
Cartão de vacinação
Histórico escolar ou atestado de frequência (quando houver)
A secretária de Educação, Cultura e Desporto, Irinéia Koch, reforça a importância da participação das famílias neste processo:
“A rematrícula não é automática, por isso é fundamental que os pais ou responsáveis compareçam à escola para atualizar os dados e confirmar a vaga dos estudantes. Esse contato direto entre família e escola fortalece o vínculo e contribui para o bom planejamento do próximo ano letivo.”
Mais informações estão disponíveis no Edital nº 011/2025, publicado no site oficial da Prefeitura:
🔗 www.tenenteportela.rs.gov.br
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