Prefeito de Tenente Portela propõe reajuste salarial de 5% aos servidores em meio a impasse orçamentário

Na tarde da sexta-feira, 9, o prefeito de Tenente Portela, Rosemar Sala, conduziu uma reunião no Gabinete Municipal para tratar da reposição salarial do funcionalismo público. O encontro contou com a presença de servidores concursados do quadro geral, representando todas as Secretarias, assegurando ampla participação na discussão da proposta.

Durante a reunião, foi apresentada uma proposta de reajuste total de 5%, sendo 4,26% referentes à reposição da inflação (IPCA) e 0,74% de ganho real. Segundo o prefeito, a medida busca valorizar os servidores e, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio das contas públicas.

O prefeito assumiu o compromisso de realizar uma nova rodada de negociações no mês de maio, quando poderá ser avaliado um aumento adicional estimado em cerca de 1,5%, condicionado à evolução da arrecadação municipal e ao desfecho de medidas judiciais em andamento.

Os servidores presentes concordaram com a proposta, que deverá ser encaminhada à Câmara de Vereadores em regime de urgência no início da próxima semana, com a expectativa de votação em sessão extraordinária, possibilitando a inclusão do reajuste já na folha de pagamento de janeiro.

Cenário orçamentário preocupa o Executivo

Durante o encontro, Sala fez um alerta sobre a situação financeira do município. Conforme explicou, Tenente Portela enfrenta um cenário orçamentário atípico, após a retirada de R$ 1,8 milhão do orçamento municipal de 2026, em alteração promovida pela Câmara Municipal de Vereadores.

De acordo com o Poder Executivo, a medida, liderada por vereadores da oposição, teria como objetivo ampliar o orçamento do Poder Legislativo. Embora a justificativa apresentada seja a criação de uma reserva para aquisição de um terreno destinado à sede própria da Câmara, o prefeito afirmou que a emenda também abre espaço para o aumento de outras despesas internas.

Segundo Sala, há previsão de duplicação dos gastos com diárias em 2026, o que representaria um acréscimo aproximado de R$ 250 mil apenas para essa finalidade.

Município inicia o ano sem orçamento aprovado

O prefeito informou que o Executivo chegou a vetar a emenda, porém o veto foi derrubado pela maioria oposicionista, mantendo as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com isso, a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) ficou comprometida e, pela primeira vez na história recente do município, Tenente Portela iniciou o ano sem um orçamento aprovado.

Para garantir o funcionamento dos serviços essenciais e o pagamento da folha salarial no mês de janeiro, a administração municipal será obrigada a operar pelo sistema de “um doze avos”, utilizando como base o orçamento do exercício de 2025.

“O Legislativo, na ânsia de ter mais recursos para gastos internos, comprometeu o planejamento da cidade. Estamos questionando essa ação para reverter o prejuízo à população e aos investimentos públicos”, declarou o prefeito Rosemar Sala.

Outros fatores pressionam as contas públicas

Além do conflito orçamentário local, o prefeito destacou outros elementos que impactam diretamente as finanças municipais em 2026, como a nova regra de isenção do Imposto de Renda, as incertezas em torno da Reforma Tributária e o pagamento de benefícios que estavam congelados desde o período da pandemia, conforme previsto na Lei Complementar nº 173.

O Projeto de Lei que trata do reajuste salarial de 5% deverá ser protocolado na próxima segunda-feira. A expectativa do Executivo é que, apesar das divergências políticas e orçamentárias, a Câmara de Vereadores aprove a matéria com celeridade, evitando prejuízos aos servidores municipais.

Folha Popular: Com informações da Ascom/Prefeitura de Tenente Portela